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Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal / António Manuel de Almeida Costa
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
XXII, 1259 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A política de imigração do Estado Português entre 1991 e 2004 / João Carvalho
Monografia
Publication
Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2009
Description
135 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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A segunda geração de imigrantes em Portugal e a diferenciação do percurso escolar : jovens de origem cabo-verdiana versus jovens de origem hindu-indiana / Sónia Pires
Monografia
Publication
Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2009
Description
152 p. :
il., quadros ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa / Vanessa Cervinho Viana
Monografia
Publication
Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, D.L. 2011
Description
159 p. :
il., quadros ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Arquitectura e discurso crítico em Portugal : (1893-1918=1893-1918) / Rute Figueiredo
Monografia
Publication
Lisboa : Colibri, D.L. 2007
Description
389 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Nuno Portas
Availability
Available (1).
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A categoria da punibilidade na teoria do crime / Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2013
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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O baile do turismo : turismo e propaganda no Estado Novo / Ema Cláudia Pires ;
Monografia
Publication
Casal de Cambra : Caleidoscópio, D.L. 2003
Description
125 p. :
24 cm ;
il.
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários / Carla Castelo Trindade
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
423 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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A tutela de credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" / Maria de Fátima Ribeiro
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimp. 2012
Description
738 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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O favor arbitrandum : ensaio de uma teorização / Lino Diamvutu
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2020
Description
674 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu / Fausto de Quadros
Monografia
Publication
[Coimbra] : Almedina, 1991
Description
XVI, 541 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Delinquência a preto e branco : estudo de jovens em reinserção / Hugo Martinez de Seabra
Monografia
Publication
Lisboa : ACIDI, 2008
Description
262 p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Para uma teoria hermenêutica da justiça : repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas / Joana Aguiar e Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2011
Description
454 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Os crimes contra a humanidade no actual Direito Internacional Penal / Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de Almeida
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
546 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas / Joaquim Sabino Rogério
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
467 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Ponderação e proporcionalidade : uma teoria analítica do raciocínio constitucional / Jorge Silva Sampaio
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Constituição e legalidade administrativa cosmopolita : o direito administrativo global entre a constitucionalização e a fragmentação / Ricardo Sousa da Cunha
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2016
Description
593 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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As parcerias público-privadas no sector da saúde : o advento do estado mínimo de regulação e o direito de acesso à saúde / Isa António
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2015
Description
738 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O mandato sem representação / Fernando de Sandy Lopes Pessoa Jorge
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2001
Description
434 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A norma de legalidade procedimental administrativa : a teoria da norma e a criação de normas de decisão na discricionariedade instrutória / David Duarte
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2006
Description
997 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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