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Ilícito pessoal, imputação objectiva e comparticipação em direito penal / António Manuel de Almeida Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description XXII, 1259 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A política de imigração do Estado Português entre 1991 e 2004 / João Carvalho Monografia Publication Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2009 Description 135 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

A segunda geração de imigrantes em Portugal e a diferenciação do percurso escolar : jovens de origem cabo-verdiana versus jovens de origem hindu-indiana / Sónia Pires Monografia Publication Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2009 Description 152 p. : il., quadros ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa / Vanessa Cervinho Viana Monografia Publication Lisboa : Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, D.L. 2011 Description 159 p. : il., quadros ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Arquitectura e discurso crítico em Portugal : (1893-1918=1893-1918) / Rute Figueiredo Monografia Publication Lisboa : Colibri, D.L. 2007 Description 389 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Nuno Portas Availability Available (1).

A categoria da punibilidade na teoria do crime / Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

O baile do turismo : turismo e propaganda no Estado Novo / Ema Cláudia Pires ; Monografia Publication Casal de Cambra : Caleidoscópio, D.L. 2003 Description 125 p. : 24 cm ; il. LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

A segurança jurídica na aplicação do direito pelos tribunais tributários / Carla Castelo Trindade Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 423 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

A tutela de credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" / Maria de Fátima Ribeiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2012 Description 738 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

O favor arbitrandum : ensaio de uma teorização / Lino Diamvutu Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 674 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito das comunidades europeias e direito internacional público : contributo para o estudo da natureza jurídica do direito comunitário europeu / Fausto de Quadros Monografia Publication [Coimbra] : Almedina, 1991 Description XVI, 541 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Delinquência a preto e branco : estudo de jovens em reinserção / Hugo Martinez de Seabra Monografia Publication Lisboa : ACIDI, 2008 Description 262 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Para uma teoria hermenêutica da justiça : repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas / Joana Aguiar e Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 454 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Os crimes contra a humanidade no actual Direito Internacional Penal / Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de Almeida Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 546 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas / Joaquim Sabino Rogério Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 467 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Ponderação e proporcionalidade : uma teoria analítica do raciocínio constitucional / Jorge Silva Sampaio Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Constituição e legalidade administrativa cosmopolita : o direito administrativo global entre a constitucionalização e a fragmentação / Ricardo Sousa da Cunha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 593 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

As parcerias público-privadas no sector da saúde : o advento do estado mínimo de regulação e o direito de acesso à saúde / Isa António Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 738 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O mandato sem representação / Fernando de Sandy Lopes Pessoa Jorge Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2001 Description 434 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A norma de legalidade procedimental administrativa : a teoria da norma e a criação de normas de decisão na discricionariedade instrutória / David Duarte Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2006 Description 997 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).