Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'Teses' with limit(s): '(title-series:Teses) AND (title-series:Teses de doutoramento)'

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		Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal : pressupostos e fundamentos do comportamento ilícito-típico / Pedro Sá Machado Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 463 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Justiça fiscal internacional e tributação de lucros de grupos multinacionais / Filipe Domingues Cerqueira Alves Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 489 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Os direitos de personalidade consagrados no Código do trabalho na perspetiva exclusiva do trabalhador subordinado : direitos (des)figurados / Paula do Couto Quintas Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 433 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A obrigação de indemnizar das entidades adjudicantes : fundamento e pressupostos / Vera Eiró Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 709 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português : contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental / Filipe Venade de Sousa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 755 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Justiça tributária : prevenção e resolução alternativa de litígios / Cláudia Sofia Melo Figueiras Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 414 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Globalização e interesses nacionais : a perspectiva da China / Wei Dan Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 471 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Unidade e diferenciação no direiro da União Europeia : a diferenciação como um princípio estruturante do sistema jurídico da União / Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 1033 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A locação financeira imobiliária e os direitos reais : da natureza real do direito do locatário financeiro / Maria da Conceição Soares Fatela Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 424 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Função distintiva da marca / Luís M. Couto Gonçalves Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1999 Description 300 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Das ações reais / Nuno Andrade Pissarra Monografia Publication Lisboa : Imprensa FDUL, 2021 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O arguido como meio de prova contra si mesmo : considerações em torno do Princípio "nemo tenetur" se "ipsum accusare" / Sandra Oliveira e Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2019 Description 899 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Tributação presuntiva do rendimento : um contributo para reequacionar os métodos indirectos de determinação da matéria tributável / João Sérgio Ribeiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 558 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Da eficácia da convenção colectiva / Luís Gonçalves da Silva Monografia Publication Lisboa : Imprensa FDUL, D.L. 2022 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Femeninas de Valle-Inclán [Documento electrónico] : estudio y edición crítica / Joaquín Núñez Sabarís Produtos Computador Publication Santiago de Compostela : Universidade de Santiago de Compostela, Servicio de Publicacions e Intercambio Cientifico, cop. 2002 Description 1 disco óptico (CD-Rom) ; 13 cm LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		As problemáticas e os desafios contemporâneos em torno da gestação de substituição / Diana Sofia Araújo Coutinho Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1008 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais : fundamentação e estrutura das relações jusfundamentais triangulares / Jorge Pereira da Silva Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015 Description 797 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O dever da fundamentação expressa de actos administrativos / José Carlos Vieira de Andrade Monografia Publication Coimbra : Almedina, imp. 2003 Description 399, [4] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária / Sérgio Vasques Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 785 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)