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Código das sociedades comerciais e legislação conexa / Filipe Cassiano dos Santos, Ricardo Afonso
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Description
436 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código civil / M. Henrique Mesquita
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Description
667 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código civil e diplomas complementares
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2019
Description
734 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código administrativo e estatuto disciplinar : actualizados e anotados com legislação complementar incluindo a legislação eleitoral das autarquias locais / anot. de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de Almeida
Monografia
Publication
Lisboa : Moraes, 1979
Description
764 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de Processo Penal Português : (notas de legislação, jurisprudência e doutrina) / João de Deus Pinheiro Farinha, Francisco José de Miranda Duarte, João Alcides de Almeida
Monografia
Publication
Lisboa : Moraes Editores, 1972
Description
765 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Legislação de direito do ordenamento do território e do urbanismo / Ana Alvoeiro Delgado, Ana Margarida Cunha Ribeiro
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Description
909 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código da estrada : anotado / João de Deus Pinheiro Farinha
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Morais Editora, 1961
Description
732 p., [12] p. est. color. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código de processo civil / [anot.] José Tavares de Sousa
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Description
823 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código penal / Maria João Antunes
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Description
433 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código penal / Maria João Antunes
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
493 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com as Leis n.º 101/2019 e 102/2019, de 6 de setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris?, 2019
Description
624 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais em comentário / Alexandre Mota Pinto... [et al.] ; coord. Jorge M. Coutinho de Abreu
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2011-
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (7).
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Códigos do trabalho e de processo do trabalho : de acordo com a Lei n.º 7-2009, de 12 de fevereiro (com as alterações da Lei n.º 1-2022, de 3 de janeiro)...
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2022
Description
432 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código do Registo Predial e legislação complementar
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2021
Description
192 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito da propriedade industrial : colectânea de textos legislativos e regulamentares / [compil.] José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Description
968 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Alterações ao código de processo civi%L / capa de Luiz Duran
Monografia
Publication
[S.l.] : Moraes Editores, 1977
Description
83 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovada pelo Dec-Lei 191-D-79, de 25 de Junho / anotações de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de Almeida
Monografia
Publication
Lisboa : Moraes, 1979
Description
79 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código das sociedades comerciais em comentário / Alexandre Mota Pinto... [et al.] ; coord. Jorge M. Coutinho de Abreu
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimp. 2013-
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regulamento das custas processuais e legislação conexa : (aprovado pelo decreto-lei nº 34-2008, de 26 de Fevereiro) / Isabel Alexandre e Estrela Chaby
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
123 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A palavra sobre a palavra / Eduardo Prado Coelho
Monografia
Publication
Porto : Portucalense Editora, 1972
Description
XIX, 312, [3] p. ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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