Your search returned 240 results. Subscribe to this search

|
Código das sociedades comerciais e legislação conexa / Filipe Cassiano dos Santos, Ricardo Afonso Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2006 Description 436 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código civil / M. Henrique Mesquita Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2006 Description 667 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código civil e diplomas complementares Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2019 Description 734 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código administrativo e estatuto disciplinar : actualizados e anotados com legislação complementar incluindo a legislação eleitoral das autarquias locais / anot. de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de Almeida Monografia Publication Lisboa : Moraes, 1979 Description 764 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de Processo Penal Português : (notas de legislação, jurisprudência e doutrina) / João de Deus Pinheiro Farinha, Francisco José de Miranda Duarte, João Alcides de Almeida Monografia Publication Lisboa : Moraes Editores, 1972 Description 765 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Legislação de direito do ordenamento do território e do urbanismo / Ana Alvoeiro Delgado, Ana Margarida Cunha Ribeiro Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2004 Description 909 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código da estrada : anotado / João de Deus Pinheiro Farinha Monografia Publication Lisboa : Livraria Morais Editora, 1961 Description 732 p., [12] p. est. color. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo civil / [anot.] José Tavares de Sousa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 823 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal / Maria João Antunes Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2004 Description 433 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal / Maria João Antunes Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 493 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com as Leis n.º 101/2019 e 102/2019, de 6 de setembro Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2019 Description 624 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das sociedades comerciais em comentário / Alexandre Mota Pinto... [et al.] ; coord. Jorge M. Coutinho de Abreu Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (7).

Códigos do trabalho e de processo do trabalho : de acordo com a Lei n.º 7-2009, de 12 de fevereiro (com as alterações da Lei n.º 1-2022, de 3 de janeiro)... Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2022 Description 432 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do Registo Predial e legislação complementar Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2021 Description 192 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito da propriedade industrial : colectânea de textos legislativos e regulamentares / [compil.] José de Oliveira Ascensão, Dário Moura Vicente Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 968 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Alterações ao código de processo civi%L / capa de Luiz Duran Monografia Publication [S.l.] : Moraes Editores, 1977 Description 83 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovada pelo Dec-Lei 191-D-79, de 25 de Junho / anotações de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J. Martins de Almeida Monografia Publication Lisboa : Moraes, 1979 Description 79 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código das sociedades comerciais em comentário / Alexandre Mota Pinto... [et al.] ; coord. Jorge M. Coutinho de Abreu Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2013- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Regulamento das custas processuais e legislação conexa : (aprovado pelo decreto-lei nº 34-2008, de 26 de Fevereiro) / Isabel Alexandre e Estrela Chaby Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2009 Description 123 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A palavra sobre a palavra / Eduardo Prado Coelho Monografia Publication Porto : Portucalense Editora, 1972 Description XIX, 312, [3] p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).