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Direitos humanos das mulheres / org. Margarida Medina Martins, Mariana Cunha, Paulo Pinto de Albuquerque ; autores Alexandra Leitão... [et al. ; pref. Ana Maria Guerra Martins] Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2022 Description 526 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).
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Comentário ao regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas / Raquel Carvalho Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2022 Description 451 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Comentário ao regime disciplinar dos trabalhadores em funções públicas / Raquel Carvalho Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018 Description 423 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Commentários / Padre Manso Monografia Publication Lisboa : Livraria Central, 1901 Description 32 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Comentário ao código civil : direito das obrigações, contratos em especial / coord. António Agostinho Guedes, Júlio Vieira Gomes Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2023 Description 895 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Comentarios a la Ley de Suelo : (Ley 8/2007, de 28 de mayo) / Luciano José Parejo Alfonso, Gerardo Roger Fernández ; estudio preliminar de Marcos Vaquer Caballería Monografia Publication Madrid : Ilustel, cop. 2007 Description 441 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Comentário ao código civil : direito das coisas / coord. Henrique Sousa Antunes Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2021 Description 747 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Comentário aos artigos 98.º-B a 98.º-P do Código de Processo do Trabalho : processo especial para impugnação da regularidade e licitude do despedimento / Joana Vasconcelos Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020 Description 163 p. : il. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Comentário do código de processo penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / org. Paulo Pinto de Albuquerque ; [coment. Alexandra Vilela... et al.] Monografia Publication Lisboa : UCP Editora, 2023- Description --v. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Comentarios a la ley de propriedad intelectual : Real Decreto legislativo 1-1996, de 12 de Abril... / coord. Rodrigo Bercovitz Rodríguez-Cano Monografia Publication Madrid : Tecnos, cop. 1997 Description 2423 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Corrupção em Portugal : avaliação legislativa e propostas de reforma / [Alexandra Vilela... et al.] ; org. Paulo Pinto de Albuquerque, Rui Cardoso, Sónia Moura Monografia Publication Lisbboa : Universidade Católica Editora, 2021 Description 751 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Comentário ao código civil : direito das obrigações, das obrigações em geral / coord. José Brandão Proença Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, reimp. 2021 Description 1311 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Comentário do código penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de Albuquerque Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2021 Description 1759 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available On hold (1).

Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional / org. Paulo Pinto de Albuquerque Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020 Description CLXIX, 1301 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Artigo 852º : compensação de obrigações com lugares diferentes de pagamento / João de Castro Mendes ; colab. Nuno Espinosa Gomes da Silva, Luís Novais Lingnau da Silveira Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1973 Description 96 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A nova lei do inquilinato e a caducidade do arrendamento / Maria da Graça Barbosa de Carvalho Monografia Publication Lisboa : Jornal do Fôro, 1949 Description 15 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

El estatuto de los trabajadores : texto, comentarios, jurisprudencia / Manuel Alonso Olea, Germán Barreiro González Monografia Publication Madrid : Civitas, 1995 Description 497 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Acção de despejo com fundamento em o senhorio necessitar da casa para sua habitação / Inocêncio Galvão Teles Monografia Publication Lisboa : Jornal do Fôro, 1950 Description 16 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A acção competente para efectivar o direito de livre fixação de renda fundada na sublocação / Eridano de Abreu Monografia Publication Lisboa : Jornal do Fôro, 1949 Description 14 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Contra quem dever ser proposta a acção de despejo de prédios urbanos quando haja sublocação / Eridano de Abreu Monografia Publication Lisboa : Jornal do Fôro, 1949 Description 23 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).