Your search returned 131 results. Subscribe to this search

|
As pessoas colectivas em face do direito criminal e do chamado "direito de mera ordenação social" / João Castro e Sousa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1985 Description 241 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1).

Código da caça : anotado : lei nº 2 132, de 26 de Maio de 1967, e decreto nº 47 847, de 14 de Agosto de 1967 / José Alfredo Soares Manso Preto Monografia Publication [Coimbra] : Atlântida, 1967 Description 289 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Do divórcio e da separação judicial de pessoas e bens / Abel Pereira Delgado Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1971 Description 296 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

Código da estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os novos textos legais relativos à responsabilidade civil / Manuel de Oliveira Matos Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1972 Description 416 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito administrativo I : guia de estudo / João Caupers Monografia Publication Lisboa : Notícias Editorial, 1999 Description 307 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A tramitação do processo penal / João Castro e Sousa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1985 Description 334 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Do direito português da nacionalidade / Rui Manuel Gens de Moura Ramos Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1992 Description VIII, 299 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Formulário fiscal / José Alfredo Rodrigues Martins Barreiros, Joaquim José Soares Lino Pires Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1969 Description 362 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Direito público e sociedade técnica / Rogério Guilherme Ehrhardt Soares Monografia Publication Coimbra : Atlântida Ed., 1969 Description 189 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

O regime jurídico do imposto de mais-valias : (teoria do imposto com um suplemento legislativo) / António Manuel Cardoso Mota Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1968 Description 172 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Teoria geral do direito civil / F. Santoro-Passarelli ; trad. Manuel de Alarcão ; pref. Rui de Alarcão Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1967 Description XIX, 274 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Derecho del trabajo / G. H. Camerlynck, G. Lyon-Caen ; trad. Juan M. Ramirez Martinez Monografia Publication Madrid : Aguilar, cop. 1974 Description XI, 545 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Teoria económica da integração internacional / Peter Robson ; coord. M. Carlos Lopes Porto ; trad. Carlos Laranjeiro Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1985 Description 335 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código do direito de autor : Decreto-Lei n.º 46 980=46 980, convenção de Berna, convenção universal sobre o direito do autor / M. Moreira da Silva Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1966 Description 174 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Imposto do selo : (regulamento e tabela) / António Cândido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1962 Description 648 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Código do processo penal : actualizado e legislação complementar / António Furtado dos Santos Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1972 Description 461 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Regime jurídico das relações colectivas de trabalho : anotado / Henrique Nascimento Rodrigues Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1971 Description 233 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código Penal Português : actualizado e legislação complementar / anot. Jorge de Figueiredo Dias Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1972 Description 531 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Custas judiciais : (notas e fórmulas ) / António José Medina Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1974 Description 736 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Arrendamento e aluguer : breve comentário ao capítulo IV, do título II do livro II (artigos 1022º a 1120º do código civil) / Isidro Matos Monografia Publication Coimbra : Atlântida Editora, 1968 Description 339 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).