Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'Legislação anotada'

Your search returned 107 results.

		Comentário ao regime do arrendamento urbano / Jorge Pinto Furtado Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 2019 Description 878 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Contrato de agência : anotação ao Decreto-lei nº 178-86, de 3 de Julho : (com as alterações introduzidas pelo DL nº 118-93, de 13-4, que transpôs a Directiva 86-653-CEE, do Conselho, de 18-12-1986) / [anot.] António Pinto Monteiro Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 2017 Description 189 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O procedimento de injunção em matéria de arrendamento : (análise e comentário) / Salvador da Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 213 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		As medidas especiais de contratação pública anotadas (após o Decreto-Lei n.º 78-2022, de 7 de novembro) / Pedro Costa Gonçalves, Licínio Lopes Martins, Pedro Santos Azevedo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 137 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Crédito aos consumidores : anotação ao Decreto-lei n.º 133-2009 / Fernando de Gravato Morais Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 184 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Uniões de facto e economia comum : (de acordo com a Lei n.º 23-2010, de 30 de Agosto) / José António de França Pitão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 384 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei tutelar educativa anotada : [aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º4/2015, de 15 de janeiro] / Ana Massena... [et al.] ; coord. Cristina Dias, Margarida Santos e Rui do Carmo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 585 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Loteamentos ilegais : áreas urbanas de génese ilegal - AUGI : Lei nº 91/95, de 2 de Setembro / [anot. e coment.] António José Rodrigues Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 191 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Regime jurídico da contratação pública de Moçambique : comentado e anotado / Jorge Andrade da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 407 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada : aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto, e pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro e pela Lei n.º 23/2017, de 23 de Maio / [anot.] Paulo Guerra Monografia Publication Coimbra : Almedina, D.L. 2018 Description 290 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei do contrato de seguro : anotada / Pedro Romano Martinez... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 625 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Regime jurídico da urbanização e edificação : comentado / Fernanda Paula Oliveira... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2012 Description 868 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei da arbitragem voluntária comentada / Manuel Gonçalves, Sofia Vale, Lino Diamvutu Monografia Publication Luanda : M. Gonçalves, 2014 Description 362 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Recursos no novo código de processo civil / António Santos Abrantes Geraldes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2017 Description 627 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Regime complementar do procedimento de inspecção tributária e aduaneira (RCPITA) : anotado e comentado / [anot.] Joaquim Freitas da Rocha, João Damião Caldeira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 478 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Droga : notas, doutrina, jurisprudência, legislação conexa / Fernando Gama Lobo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 725 p. ; 23 vm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Legislação turística anotada / Paula Quintas Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 669 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Alojamento local : regime jurídico comentado e guião prático / Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes ; colab. Susana A. Duarte, Joana Isabel Guerreiro da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 230 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A injunção e as conexas ação e execução / Salvador da Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 243 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Compra e venda e fornecimento de conteúdos e serviços digitais : anotação ao Decreto-Lei n.º 84-2021, de 18 de outubro / Jorge Morais Carvalho Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 163 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)