Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for 'Legislação anotada'

Your search returned 107 results.

		Lei da arbitragem voluntária : anotada / Dário Moura Vicente... [et al.] ; coord. Dário Moura Vicente Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 202 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei de protecção de crianças e jovens em perigo : anotada : aprovada pela Lei n.º 147-99, de 1 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 31-2003, de 22 de Agosto, e pela Lei n.º 142-2015, de 8 de Setembro / [anot.] Paulo Guerra Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 244 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Simplex ambiental abreviado : notas ao Decreto-Lei n.º 11-2023, de 10 de fevereiro / [anot.] Ana Sirage Coimbra Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 297 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito probatório material : comentado / Luís Filipe Pires de Sousa Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimpr. 2020 Description 472 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Contrato de agência : anotação ao Decreto-lei nº 178-86, de 3 de Julho : (com as alterações introduzidas pelo DL nº 118-93, de 13-4, que transpôs a Directiva 86-653-CEE, do Conselho, de 18-12-1986) / [anot.] António Pinto Monteiro Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 2021 Description 197 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Regime jurídico da atividade de mediação imobiliária anotado / Higina Orvalho Castelo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 238 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Comentário ao regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos / José Augusto Gonçalves Ferreira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 182 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Recuperação de pessoas singulares : comentário às disposições relativas ao processo especial de revitalização, exoneração do passivo restante e plano de pagamentos aos credores previstas no código da insolvência e da recuperação de empresas / Luís M. Martins Monografia Publication Coimbra : Almedina, imp. 2013- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Contrato de agência : anotação ao Decreto-lei n.º 178/86, de 3 de Julho : (com as alterações introduzidas pelo DL n.º 118/93, de 13/4, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, do Conselho, de 18/12/1986) / [anot.] António Pinto Monteiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 203 p. : 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Regime geral do processo tutelar cível anotado / [Ana Teresa Leal... et al.] ; coord. Cristina Dias, João Nuno Barros, Rossana Martingo Cruz Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 525 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A injunção e as conexas ação e execução / Salvador da Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 245 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Novo regime dos bens em circulação : com remissões, anotações, jurisprudência, doutrina, legislação complementar e formulários / [anot. João Ricardo Catarino, Nuno Victorino] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 300, [1] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Regime geral das contra-ordenações e coimas / [anot.] António Beça Pereira ; pref. Sérgio Gonçalves Poças Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 245 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Contra-ordenações laborais : regime jurídico (anotado) / por João Soares Ribeiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2011 Description 711 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Lei da mediação comentada / [coment.] Dulce Lopes, Afonso Patrão Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 253 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Recursos em processo civil / António Santos Abrantes Geraldes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 665 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Direito probatório material : comentado / Luís Filipe Pires de Sousa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 498 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Recuperação de empresas : regimes legais anotados : regime extrajudicial de recuperação de empresas, processo especial de revitalização, processo extraordinário de viabilização de empresas, plano de insolvência / Susana Amaral Ramos Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 307 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 272 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Regime geral das contra-ordenações e coimas / [anot.] António Beça Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 245 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)