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Código penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 313 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com a Lei n.º 13/2022, de 1 de agosto Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2022 Description 656 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 115 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do trabalho Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 889 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : inclui os textos das anteriores Revisões Constitucionais Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2020 Description 269 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo do trabalho : [anotado à luz da reforma do Processo Civil] : após a revisão operada pela Lei 107/2019, de 9 de setembro / João Correia, Albertina Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 353 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 1121 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Códigos penal e de processo penal e legislação complementar : de acordo com as Leis n.º 79/2021, de 24 de novembro, e 94/2021, de 21 de dezembro Monografia Publication Lisboa : Quid Juris?, 2022 Description 656 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do IVA angolano : anotado e comentado / coord. Mariana Gouveia de Oliveira ; [anot.] Joana Maldonado Reis... [et al.] ; pref. Wilson A. Donge Monografia Publication Coimbra : Almedina, D.L. 2021 Description 242 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código de processo penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 436 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Regime jurídico do processo de inventário anotado : Lei nº 23-2013, de 5 de Março / Carla Câmara... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 528 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código do trabalho Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 923 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Tributação do património : IMI - IMT e imposto do selo (anotados e comentados) : síntese do regime tributário dos organismos de investimento coletivo / António Santos Rocha, Eduardo José Martins Brás Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1083 ; 24 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Códigos tributários : [e legislação fiscal complementar] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1145 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 309 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Código de processo civil / org. Miguel Mesquita Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 842 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Código de processo civil anotado Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 309 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Código de processo civil / org. Miguel Mesquita Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 842, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do trabalho : comentado / Diogo Vaz Marecos Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 1453 p. : il., tab. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).