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Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa / Ministério da Educação Nacional Monografia Publication [Lisboa] : G.E.P.A.E., 1965 Description 43 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação academica : desde os estatutos de 1772 até ao início do anno de 1850 : colligida e coordenada por ordem do excellentissimo senhor Conselheiro Reitor da Universidade de Coimbra Monografia Publication Coimbra : Imprensa da Universidade, 1851 Description 217 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário anotado / Isabel Pires Rodrigues, Júlia Araújo, Luís Silveira Botelho Monografia Publication Lisboa : Plátano Editora, 2003 Description 199 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação do ensino superior : 1987 / compil. Cristóvão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Universidade Aberta, [colof. 1988] Description 3 v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (6).

Legislação do ensino superior : 1982 / compil. Cristóvão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Instituto Português de Ensino a Distância, [colof. 1985] Description 2 v. ; 20 cm LocationBiblioteca Prof. Joaquim Pinto Machado, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). Reference (4).

Legislação do ensino superior : revista e actualizada / Maria de Lourdes Machado Monografia Publication Lisboa : Vislis Editores, 1999 Description 817 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Engenharia Biológica, Biblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3). Reference (3).

Legislação do ensino superior : 1984 / compil. Cristóvão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Universidade Aberta, [colof. 1988] Description 2 v. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). Reference (2).

Legislação de educação / António Pedro Barbas Homem, Luís Guimarães de Carvalho, João Atanásio Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2001 Description 430 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação do ensino superior : 1980 / Ministério da Educação ; [recolha, anotações e sínteses Marinho F. Neves] Monografia Publication [Lisboa : Ministério da Educação], 1980 Description XXII, 608, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (1).

Leis de 2 de Maio de 1878 e 11 de Junho de 1880 sobre a reforma da instrucção primaria e regulamento e providencias para a execução das referidas leis Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1881 Description 251 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação essencial para o professor : legislação profissional, legislação pedagógica Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1998 Description 128 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Legislação do ensino superior / compil. Cristóvão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Instituto Português do Ensino à Distância, imp. 1986 Description 2 v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4).

Legislação do ensino superior : 1985 / compil. Cristóvão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Universidade Aberta, [colof. 1988] Description 2 v. ; 20 cm LocationBiblioteca Prof. Joaquim Pinto Machado, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4). Reference (4).

Legislação do ensino superior / compil. Cristóvão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Instituto Português de Ensino a Distância, imp. 1988 Description 2 v. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Legislação do ensino superior : 1988 / compil. Cristóvão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Universidade Aberta, [1989-1990] Description 4 v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (8). Reference (3).

Legislação do ensino superior : 1979 / compil. Cristóvão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Universidade Aberta, D.L. 1989 Description 621 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação do ensino superior : 1986 / compil. Cristovão de Oliveira, Florêncio Leite Monografia Publication Lisboa : Universidade Aberta, [colof. 1989] Description 3 v. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (6).

Legislação do Ensino Superior : Serviços Académicos, 1930-1986 / [compil.] Maria de Lourdes Fidalgo Machado Fernandes Sousa Monografia Publication Bragança : Instituto Politécnico, D.L. 1989 Description 664, XXXIX p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação essencial para o professor : legislação profissional, legislação pedagógica Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2004 Description 224 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação / il. Manuela Bacelar Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação, 1997 Description 170 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).