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Obra social Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1973] Description 29 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reforma dos serviços centrais Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1972] Description 66 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Nova legislação universitária : Decreto.Lei nº 132/70 : Carreira docente universitária Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação Nacional, [1970] Description 43 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Apontamentos de legislação escolar Monografia Publication Castelo Branco : Escola do Magistério Primário de Castelo Branco, 1978 Description 125 p. : il. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Reforma dos serviços centrais Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1972] Description 16 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Nova legislação universitária : Decreto.Lei nº 388/70 : Regime de doutoramento nas universidades portuguesas Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação Nacional, [1970] Description 17 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei da autonomia universitária e estatutos das universidades públicas / compil. Manuel Coelho da Silva Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1991 Description 445, [1] p. ; 21 cm + 1 adenda (29 p.) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Novo regime de concurso do pessoal docente : anotado / Isabel Pires Rodrigues, Júlia Araújo, Luís Silveira Botelho Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2006 Description 140 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Schul- und Prüfungsrecht / Norbert Niehues Monografia Publication München : C.H. Beck, 1983 Description XXIX, 385 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reforma dos serviços centrais Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1973] Description 42 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Education : time for a new act? / Richard Aldrich, Patricia Leighton Monografia Publication London : Institute of Education, University of London, cop. 1985 Description 84 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A liberdade de aprender e a liberdade das escolas particulares / Paulo Pulido Adragão ; pref. A. L. de Sousa Franco Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica, cop. 1995 Description 256, [18] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2).

Reforma dos serviços centrais Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1973] Description 55 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reforma dos serviços centrais Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Educação Nacional, [1973] Description 102 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Manual práctico de legislación para la E.G.B. / [pref.] Adolfo Maillo ; apresentacion Manuel Rodriguez Martin Monografia Publication Madrid : Editorial Escuela Española, D.L. 1982 Description 479 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Schul- und Prüfungsrecht / von Norbert Niehues Monografia Publication München : C.H. Beck, 1994-19-- Description v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Nova legislação universitária : Decreto nº 118/70 Monografia Publication Lisboa : Ministério da Educação Nacional, [1970] Description 8 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual de legislacion escolar : teoria y practica / Antonio Embid Irujo, Jose Luis Bernal Agudo Monografia Publication Zaragoza : Central de Ediciones, D.L. 1989 Description 315 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

La autonomía de las Universidades como derecho fundamental : la construcción del Tribunal Constitucional / Francisco de Borja López-Jurado Escribano Monografia Publication Madrid : Civitas, cop. 1991 Description 150 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

LDB : lei de directrizes e bases da educação : Lei 9.394-96 / apresentação Esther Grossi Monografia Publication Rio de Janeiro : DP&A, 2000 Description 136 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).