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Noções de direito fiscal : teoria jurídica do imposto, contencioso das contribuições e impostos, os impostos na especialidade / Alberto Amorim Pereira Monografia Publication Porto : Athena, 1983 Description 287 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Direito fiscal e processo tributário / Domingos Pereira de Sousa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 614 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Princípios do direito fiscal internacional : do paradigma clássico ao direito fiscal europeu / Paula Rosado Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 596 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Convenções sobre dupla tributação no atual direito fiscal internacional / Paula Rosado Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 270 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Direito fiscal e processo tributário / Domingos Pereira de Sousa Monografia Publication Lisboa : Edições Universitárias Lusófonas, 2022 Description 573 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Convenções sobre dupla tributação no atual direito fiscal internacional / Paula Rosado Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 270 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Fiscalidade / João Manuel Esteves Pereira Monografia Publication Lisboa : Plátano, D.L. 1990- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Os impostos especiais de consumo / Sérgio Vasques, Tânia Carvalhais Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2016 Description 428 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Fiscalidade / Manuel Henrique de Freitas Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2005 Description 480 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

ICMS : distorções e medidas de reforma / Mônica Pereira Coelho de Vasconcellos Monografia Publication São Paulo : Quartier Latin, 2014 Description 199 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Rendimento, tributação e incentivos : IRS, IRC, EBF, CFI / anotado e comentado por Adalmiro Pereira... [et al.] Monografia Publication [S.l.] : O Informador Fiscal, 2019 Description 1059 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Da utilização abusiva do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributárias = [Abusive use of the tax enforcement process] : [in particular, the coercive collection of non-tax debts] / Eugénia Margarida Afonso Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A efetividade do Principal Purpose Test e a sua articulação com as cláusulas gerais antiabuso no plano europeu e nacional [Documento eletrónico] = [The effectiveness of the Principal Purpose Test and its articulation with the general anti- abuse rules at the european and national levels] / Sara Pereira Aguiar ; orient. João Sérgio Feio Antunes Ribeiro Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Legislação de finanças públicas / Domingos Pereira de Sousa, António Ribeiro Gameiro Monografia Publication [S.l.] : Edições Universitárias Lusófonas, 2023 Description 454 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Fiscalidade internacional : questões atuais / coord. João Ricardo Catarino, Paula Rosado Pereira ; [colab.] Bruno Aniceto Silva... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 662 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Os novos desafios do direito tributário [Documento eletrónico] : em particular, a tributação do jogo online = [The new challenges of tax law : in particular, the taxation of online gambling] / Diogo Afonso Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : [s.n.], 2015 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Tributação dos rendimentos do trabalho dependente : relação com as contribuições para a Segurança Social / Freitas Pereira, David Williams, Arthur Pleijsier ; coord. Glória Teixeira Monografia Publication Porto : Vida Económica, 2000 Description 98 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

The portuguese tax arbitration regime / coord. Nuno Villa-Lobos, Tânia Carvalhais Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2015 Description 382 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária [Documento eletrónico] = [Control and limits of constitutional principles of proportionality and equality in the context of tax inspection] / Paulo Heliodoro Pereira Gouveia ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A apensação de execuções fiscais - aspectos legais [Documento eletrónico] : relatório de atividade profissional / Rui Pedro Morais Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso livre Availability No copies available