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Os comportamentos dos sujeitos passivos tributários dirigidos à obtenção de economia ou vantagem fiscal e as reações do ordenamento jurídico [Documento eletrónico] / Rildo José de Souza ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
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Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso livre
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A tributação de rendimentos provenientes de atos ou factos ilícitos [Documento eletrónico] : visão principiológica com especial enfoque na capacidade contributiva = [Taxation of income from illicit acts or facts : principle approach with special emphasis on the tax capacity] / Diana Marisa Magalhães Lopes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
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Os novos desafios do direito tributário [Documento eletrónico] : em particular, a tributação do jogo online = [The new challenges of tax law : in particular, the taxation of online gambling] / Diogo Afonso Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
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Visão integrada da reversão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : em especial o papel do revertido / Francisca Lamela Martins ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
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Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
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Os privilégios creditórios como garantia dos créditos tributários [Documento eletrónico] = The privileges in favor of creditors as a guarantee for the tax credit / André Saragoça Maia ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
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Planeamento fiscal e reestruturação empresarial [Documento eletrónico] : análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Ana Cristina Ferreira das Dores ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A privatização da relação jurídica fiscal [Documento electrónico] / Hugo Manuel Flores da Silva ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2012
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
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A dispensa de prestação de garantia em processo de execução fiscal e a prova de factos negativos da inexistência ou insuficiência de bens do executado [Documento eletrónico] / João Pedro Fernandes Peixoto ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
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O processo de execução fiscal e o processo de execução comum [Documento eletrónico] : do título executivo à reversão = [The tax enforcement process and the common enforcement process : from title to tax reversal] / Ricardo Filipe Gonçalves de Carvalho ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
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A administração indireta do tipo institucional e o processo de execução fiscal [Documento eletrónico] = [The institutional indirect administration and the tax execution procedure] / Elsa de Jesus Coelho Fernandes ; orient. Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
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Suspensão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] / Cidália Manuela Magalhães Cunha ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso restrito à U.M.
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Direito fundamental ao planeamento fiscal : medidas de reação utilizadas pela administração tributária no combate à evasão e fraude fiscal [Documento eletrónico] / Artur Jorge Barrosos Dias ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2013
Online resource
Acesso restrito à U.M.
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A tributação através de métodos indiretos e o crime de fraude fiscal, "dis" ou concordância prática [Documento eletrónico] : um contributo prático-doutrinário = [Taxation through indirect methods and the crime of tax fraud, "dis" or practical agreement : a practical-doctrinal contribution] / Tiago João Oliveira Fernandes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
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Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária [Documento eletrónico] = [Control and limits of constitutional principles of proportionality and equality in the context of tax inspection] / Paulo Heliodoro Pereira Gouveia ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] = [The succession regarding the reversion of the tax enforcement process] / Joana Francisca Bernardes Meneses ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M. (1 ano)
Availability
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A apensação de execuções fiscais - aspectos legais [Documento eletrónico] : relatório de atividade profissional / Rui Pedro Morais Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
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Benefícios fiscais à I&D [Documento eletrónico] : fundamentos, lado "negro" e regime jurídico = [Tax benefits to R&D : foundations, “dark” side and legal framework] / Cláudia Sofia Ferreira Araújo ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
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A venda no processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : natureza jurídica e efeitos = [Legal nature and effects of the sale that occurs in the fiscal enforcement process] / Miguel Ângelo Cunha Barbosa Lago Quinto ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n., 2018]
Online resource
Acesso livre
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No copies available
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Autonomia e limites da jurisdição tributária [Documento electrónico] / Ricardo Nogueira das Neves de Matos Ferreira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2012
Online resource
Acesso livre
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No copies available
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As notificações em procedimento tributário [Documento eletrónico] : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Alberto Barros Cunha de Sousa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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