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Da dedutibilidade dos prejuízos fiscais no contexto dos rendimentos empresariais / Bruna Alves Reis ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : Nova Causa, cop. 2020
Description
135 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Direito fiscal : elementos de apoio / Joaquim Freitas da Rocha, Marco Carvalho Gonçalves
Monografia
Publication
[Braga] : AEDUM, 2006
Description
383 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (1).
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Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso / [coment.] Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Description
185 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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A decisão fiscal planificadora [Documento electrónico] : uma abordagem à sua dimensão teórica e prática / Filipe João Saraiva Fernandes ; orient.
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2012
Online resource
Versão electrónica. Acesso livre
Availability
No copies available
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Insuficiência patrimonial, insolvência e obrigações tributárias [Documento eletrónico] / Márcia Rafaela Antunes Gomes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O planeamento fiscal [Documento eletrónico] : considerações no âmbito das relações jurídicas familiares / Cláudia Beatriz Morais Afonso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A tributação do rendimento dos desportistas que competem internacionalmente [Documento eletrónico] : o caso dos grandes eventos desportivos internacionais = [Taxation of the sportsperson’s income who compete internationally : the case of the major international sports events] / João Amândio Pinheiro de Carvalho ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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O direito ao reporte de prejuízos fiscais [Documento eletrónico] : enquadramento legal do seu regime em sede de IRC e IRS = [The right to report tax losses : legal framework of the regime in terms of corporate income tax and personal income tax] / Beatriz Catarina Machado Ribeiro ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário [Documento eletrónico] = [The provision and the constitution of guarantees in the procedure and in the tributary process] / Andreia Isabel Dias Barbosa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Da utilização abusiva do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributárias = [Abusive use of the tax enforcement process] : [in particular, the coercive collection of non-tax debts] / Eugénia Margarida Afonso Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A tributação das variações patrimoniais [Documento eletrónico] : uma componente essencial do lucro tributável / Luís Pedro Peixoto de Oliveira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso restrito à U.M. (3 anos)
Availability
No copies available
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As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa ; [pref. Joaquim Freitas da Rocha]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
229 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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A suspensão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : entre o poder e o dever / Valentim Manuel Martins de Araújo ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Transparência fiscal [Documento eletrónico] : a tributação dos rendimentos das sociedades de profissionais / Mariana Nunes Coelho ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Conferência TributariUM [2012] / equipa científica Joaquim Freitas da Rocha, João Sérgio Ribeiro, Alessandra Silveira
Monografia
Publication
Braga : AEDUM, 2013
Description
120 p. ;
29 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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A constituição da obrigação tributária em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares [Documento eletrónico] = [The establishment of tax liability related to income tax] / Cecília da Conceição de Oliveira Soares ; orient. Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2014
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Uma visão integrada da relação jurídica tributária [Documento eletrónico] : em especial a questão da garantia / Ana Manuela Abreu de Sousa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Da responsabilidade tributária dos gestores de bens ou direitos de entidades não residentes [Documento eletrónico] : um contributo para a sua compreensão / Cláudio Miguel de Sousa Cardoso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n., 2018]
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O direito de audição no direito tributário [Documento eletrónico] / Filipa Ariana Silva ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Manifestações do princípio da colaboração dos obrigados tributários faltosos no Direito das Contraordenações Tributárias [Documento eletrónico] : seus efeitos na redução do montante das coimas = [Manifestations of the principle of collaboration of tax subjects in Tax Administrative Offences Law : its effects on the reduction of administrative fines] / Joana Filipa Polónia Sousa Batista Gomes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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