Your search returned 148 results. Subscribe to this search

|
Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscal [Documento electrónico] / Luís Miguel Braga Veloso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha, Mário Ferreira Monte Monografia Publication [Braga : s.n.], 2012 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Acção para o reconhecimento de um direito ou interesse legítimo em matéria tributária [Documento electrónico] / Ana Rita Monteiro Ferreira Ribeiro ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2010 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A autonomia tributária local [Documento eletrónico] : a sua relevância e as novas exigências = [Local tax autonomy : the new challenges and the new exigencies] / Ana Marisa Monteiro de Moura Pinto ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : [s.n.], 2014 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Tributação das aquisições originárias [Documento eletrónico] / João Manuel Ermida Vinha Barreto ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2018 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 293 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Modelos jurisdicionais tributários : uma abordagem de direito comparado / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga] : Scientia Iuridica, 2013 Description P. [269]-298 ; 23 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Textos de finanças públicas / Fernando Rocha Andrade Monografia Publication Coimbra : Imprensa da Universidade de Coimbra, cop. 2020 Description 173 p. ; 26 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Arbitragem tributária : a experiência portuguesa e a realidade brasileira / Leonardo Rocha Hammoud Monografia Publication Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019 Description XX, 194 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito da despesa pública / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2019 Description 297 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscal [Documento electrónico] / Carla Sofia da Rocha Tavares ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2013 Online resource Acesso livre Availability No copies available

IRC e as reorganizações empresariais / António Rocha Mendes Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016 Description 477 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2014 Description 322 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Tributação do património : IMI - IMT e imposto do selo (anotados e comentados) : síntese do regime tributário dos organismos de investimento coletivo / António Santos Rocha, Eduardo José Martins Brás Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1083 ; 24 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Checked out (1).

Direito financeiro local : (finanças locais) / Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication Braga : CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho, 2009 Description 206 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (4).

As obrigações fiscais acessórias dos advogados, notários e solicitadores [Documento eletrónico] : em especial, as obrigações de comunicação no contexto do controlo dos comportamentos de poupança fiscal = [Les obligations fiscales accessoires des avocats, notaires et solliciteurs : en particulier, les obligations de communication dans le cadre de la maîtrise des comportements d'économie fiscale] / Elodie Olímpia Correia Rocha ; orient. Hugo Flores da Silva Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Tributação do património : IMI-IMT e imposto de selo (anotados e comentados) : síntese do regime tributário dos organismos de investimento coletivo / António Santos Rocha, Eduardo José Martins Brás Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 985 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

A contratação pública electrónica e o guia do código dos contratos públicos / Manuel Lopes Rocha, Jorge Cruz Macara, Filipe Viana Lousa Monografia Publication Lisboa : ST&SF - Sociedade de Publicações, D.L. 2008 Description 326 p. ; 26 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicos [Documento eletrónico] = [Public spending on local authorities and the control of the Court of Auditors, in particular public contracts] / Bruno Tiago da Rocha Matos ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2015 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A autonomia financeira das autarquias locais em Angola [Documento eletrónico] : pressupostos constitucionais / Florêncio Kanjamba ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário [Documento eletrónico] = [Subsidiary application of the Civil Procedure Code] / Manuel José Pimenta Gonçalves ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available