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Da dedutibilidade dos prejuízos fiscais no contexto dos rendimentos empresariais / Bruna Alves Reis ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : Nova Causa, cop. 2020
Description
135 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Direito fiscal : elementos de apoio / Joaquim Freitas da Rocha, Marco Carvalho Gonçalves
Monografia
Publication
[Braga] : AEDUM, 2006
Description
383 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (1).
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Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso / [coment.] Joaquim Freitas da Rocha, Noel Gomes, Hugo Flores da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Description
185 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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As notificações em procedimento tributário : análise aos conceitos essenciais à sua compreensão / Carlos Cunha de Sousa ; [pref. Joaquim Freitas da Rocha]
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2021
Description
229 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário [Documento eletrónico] = [The provision and the constitution of guarantees in the procedure and in the tributary process] / Andreia Isabel Dias Barbosa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Da utilização abusiva do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributárias = [Abusive use of the tax enforcement process] : [in particular, the coercive collection of non-tax debts] / Eugénia Margarida Afonso Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A suspensão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] : entre o poder e o dever / Valentim Manuel Martins de Araújo ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A decisão fiscal planificadora [Documento electrónico] : uma abordagem à sua dimensão teórica e prática / Filipe João Saraiva Fernandes ; orient.
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2012
Online resource
Versão electrónica. Acesso livre
Availability
No copies available
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Insuficiência patrimonial, insolvência e obrigações tributárias [Documento eletrónico] / Márcia Rafaela Antunes Gomes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O planeamento fiscal [Documento eletrónico] : considerações no âmbito das relações jurídicas familiares / Cláudia Beatriz Morais Afonso ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A tributação do rendimento dos desportistas que competem internacionalmente [Documento eletrónico] : o caso dos grandes eventos desportivos internacionais = [Taxation of the sportsperson’s income who compete internationally : the case of the major international sports events] / João Amândio Pinheiro de Carvalho ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Conferência TributariUM [2012] / equipa científica Joaquim Freitas da Rocha, João Sérgio Ribeiro, Alessandra Silveira
Monografia
Publication
Braga : AEDUM, 2013
Description
120 p. ;
29 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributária [Documento eletrónico] = [Control and limits of constitutional principles of proportionality and equality in the context of tax inspection] / Paulo Heliodoro Pereira Gouveia ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscal [Documento eletrónico] = [The succession regarding the reversion of the tax enforcement process] / Joana Francisca Bernardes Meneses ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito à U.M. (1 ano)
Availability
No copies available
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A apensação de execuções fiscais - aspectos legais [Documento eletrónico] : relatório de atividade profissional / Rui Pedro Morais Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A constituição da obrigação tributária em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares [Documento eletrónico] = [The establishment of tax liability related to income tax] / Cecília da Conceição de Oliveira Soares ; orient. Joaquim Freitas Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2014
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Uma visão integrada da relação jurídica tributária [Documento eletrónico] : em especial a questão da garantia / Ana Manuela Abreu de Sousa ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A tributação de rendimentos provenientes de atos ou factos ilícitos [Documento eletrónico] : visão principiológica com especial enfoque na capacidade contributiva = [Taxation of income from illicit acts or facts : principle approach with special emphasis on the tax capacity] / Diana Marisa Magalhães Lopes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Os novos desafios do direito tributário [Documento eletrónico] : em particular, a tributação do jogo online = [The new challenges of tax law : in particular, the taxation of online gambling] / Diogo Afonso Pereira ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Os privilégios creditórios como garantia dos créditos tributários [Documento eletrónico] = The privileges in favor of creditors as a guarantee for the tax credit / André Saragoça Maia ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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