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Nuevo ordenamiento de la basura / Ramón Martín Mateo ; colab. Juan Rosa Moreno
Monografia
Publication
Madrid : Editorial Trivium, 1998
Description
225 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito internacional do meio ambiente : o meio ambiente na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos / Mariane Morato Stival
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2018
Description
235, 4 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural / Jorge dos Reis Bravo
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Description
246 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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La politique de l'environement : de la réglementation aux instruments économiques = Environmental policy : from regulation to economic instruments / [ed.] Académie de Droit International de La Haye ; dir. Michael Bothe, Peter H. Sand
Monografia
Publication
The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, 2003
Description
XXXI, 923 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A tutela penal do meio ambiente [Documento eletrónico] : uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin / Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves ; orient. Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2018
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Inquinamento transfrontaliero : situazione, adeguamento ed attuazione delle legislazioni : atti / Convegno Nazionale... ; a cura di Sergio Matteini Chiari... [et al.]
Monografia
Publication
Rimini : Maggioli, cop. 1989
Description
323 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A componente ambiental no ordenamento do território / Catarina Frade
Monografia
Publication
Lisboa : Conselho Económico e Social, 1999
Description
187 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Mediação ambiental : da lei à prática à luz dos princípios da Lei no 29/2013 / Cátia Marques Cebola... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Gestlegal, 2020
Description
213 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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La Naturaleza como sujeto de derechos : un diálogo filosófico y jurídico entre Alemania y Ecuador / coord. Andreas Fischer-Lescano, Alex Valle Franco
Monografia
Publication
[S.l.] : Editorial El Siglo , 2023
Description
293 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito internacional do meio ambiente : ensaio em homenagem ao Prof. Guido Fernando Silva Soares / António José L. C. Monteiro... [et al.] ; org. Salem Hikmat Nasser, Fernando Rei
Monografia
Publication
São Paulo : Atlas, 2006
Description
XVI, 216 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces / org. Nilton Cesar Flores ; colab. Ana Alice De Carli... [et al.]
Monografia
Publication
Campinas : Millennium, 2012
Description
XXI, 376 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito à água e conflitos internacionais : globalismo jurídico e a humanização internacional ambiental a partir do sistema de créditos de água na conservação de recursos hídricos / Daniel Mayer de Brum
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2020
Description
145 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / [compil.] Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2022
Description
558 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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O lugar do Direito na proteção do património geológico-paisagístico [Documento eletrónico] : uma perspetiva luso-brasileira = [The place of law in the protection of geological-landscape heritage : a Portuguese-Brazilian perspective] / Luciano José Alvarenga ; orient. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Talden Queiroz Farias
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2023
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Responsabilidade civil por danos ecológicos / José de Sousa Cunhal Sendim
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2002
Description
64 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Actas das I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente
Monografia
Publication
Lisboa : Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente da Universidade Lusíada, 2002
Description
427 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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A eutrofização no direito comunitário : uma perspectiva da geologia ambiental / Lucinda Maria Palma de Borja Serafim Bento
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2003
Description
151 f., XXXVI p. ;
30 cm
Online resource
Versão electrónica. Acesso livre
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Titulariadade dos recursos hídricos e lei da água / José Alves Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 2006
Description
279 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Qual o valor do meio ambiente? : previsão normativa de parãmetros para a valoração econômica do bem natural impactado pela atividade minerária / Lyssandro Norton Siqueira
Monografia
Publication
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017
Description
XII, 275 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Dano à ecodiversidade e responsabilidade ambiental / Paula de Castro Silveira
Monografia
Publication
[S.l.] : Petrony, cop. 2019
Description
280 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Reference (1).
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