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Nuevo ordenamiento de la basura / Ramón Martín Mateo ; colab. Juan Rosa Moreno Monografia Publication Madrid : Editorial Trivium, 1998 Description 225 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito internacional do meio ambiente : o meio ambiente na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos / Mariane Morato Stival Monografia Publication Porto : Juruá, 2018 Description 235, 4 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural / Jorge dos Reis Bravo Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Description 246 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

La politique de l'environement : de la réglementation aux instruments économiques = Environmental policy : from regulation to economic instruments / [ed.] Académie de Droit International de La Haye ; dir. Michael Bothe, Peter H. Sand Monografia Publication The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, 2003 Description XXXI, 923 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A tutela penal do meio ambiente [Documento eletrónico] : uma abordagem de sua legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin / Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves ; orient. Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro Monografia Publication [Braga : s.n.], 2018 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Inquinamento transfrontaliero : situazione, adeguamento ed attuazione delle legislazioni : atti / Convegno Nazionale... ; a cura di Sergio Matteini Chiari... [et al.] Monografia Publication Rimini : Maggioli, cop. 1989 Description 323 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A componente ambiental no ordenamento do território / Catarina Frade Monografia Publication Lisboa : Conselho Económico e Social, 1999 Description 187 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Mediação ambiental : da lei à prática à luz dos princípios da Lei no 29/2013 / Cátia Marques Cebola... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Gestlegal, 2020 Description 213 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

La Naturaleza como sujeto de derechos : un diálogo filosófico y jurídico entre Alemania y Ecuador / coord. Andreas Fischer-Lescano, Alex Valle Franco Monografia Publication [S.l.] : Editorial El Siglo , 2023 Description 293 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito internacional do meio ambiente : ensaio em homenagem ao Prof. Guido Fernando Silva Soares / António José L. C. Monteiro... [et al.] ; org. Salem Hikmat Nasser, Fernando Rei Monografia Publication São Paulo : Atlas, 2006 Description XVI, 216 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces / org. Nilton Cesar Flores ; colab. Ana Alice De Carli... [et al.] Monografia Publication Campinas : Millennium, 2012 Description XXI, 376 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito à água e conflitos internacionais : globalismo jurídico e a humanização internacional ambiental a partir do sistema de créditos de água na conservação de recursos hídricos / Daniel Mayer de Brum Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2020 Description 145 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito do ambiente, do ordenamento do território e do urbanismo : legislação essencial / [compil.] Bárbara Magalhães, João Vilas Boas Pinto, Pedro Coutinho Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2022 Description 558 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O lugar do Direito na proteção do património geológico-paisagístico [Documento eletrónico] : uma perspetiva luso-brasileira = [The place of law in the protection of geological-landscape heritage : a Portuguese-Brazilian perspective] / Luciano José Alvarenga ; orient. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Talden Queiroz Farias Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2023 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Responsabilidade civil por danos ecológicos / José de Sousa Cunhal Sendim Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2002 Description 64 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Actas das I Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente Monografia Publication Lisboa : Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente da Universidade Lusíada, 2002 Description 427 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

A eutrofização no direito comunitário : uma perspectiva da geologia ambiental / Lucinda Maria Palma de Borja Serafim Bento Monografia Publication Braga : [s.n.], 2003 Description 151 f., XXXVI p. ; 30 cm Online resource Versão electrónica. Acesso livre LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Titulariadade dos recursos hídricos e lei da água / José Alves Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 2006 Description 279 p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Qual o valor do meio ambiente? : previsão normativa de parãmetros para a valoração econômica do bem natural impactado pela atividade minerária / Lyssandro Norton Siqueira Monografia Publication Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2017 Description XII, 275 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Dano à ecodiversidade e responsabilidade ambiental / Paula de Castro Silveira Monografia Publication [S.l.] : Petrony, cop. 2019 Description 280 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (1).