Biblioteca da Universidade do Minho

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Justiça ecológica : proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras / Shalom Moreira Baltazar Monografia Publication Porto : Juruá , 2019 Description 261 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Crimes ambientais e juizados especiais / Ivan da Silva Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2022 Description 191 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Os métodos alternativos de resolução de disputas para uma tutela ambiental efetiva [Documento eletrónico] = [Alternative dispute resolution methods for effective environmental guarantee] / Ana Lídia Silva Mello Monteiro ; orient. Isabel Celeste Monteiro Fonseca, Josemar Sidinei Soares Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2020 Online resource Acesso livre Availability No copies available

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Direito imobiliário e ambiental / org. Rafael Burlani Neves, Fernando Amorim Wilrich ; colab. Paulo Cruz... [et al.] Monografia Publication Itajaí : UNIVALI, 2013 Description 286 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Consórcios públicos & resíduos sólidos : captação de recursos para planos intermunicipais / Mariana Gmach Philippi Monografia Publication Porto : Juruá, 2020 Description 131 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Fiscalização ambiental : desafios e repartição de competências constitucionais / Fábio Ferreira Durço ; pref. Felipe Chiarello de Souza Pinto Monografia Publication Porto : Juruá, 2021 Description 95 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural / Yara Maciel Camelo ; pref. Fábio Lima Quintas Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2022 Description 175 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Desastres e responsabilidade civil preventiva / Renata Martins de Carvalho Monografia Publication Porto : Juruá, 2019 Description 243 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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