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La directiva de television : fundamento juridico, analisis y transposicion al derecho de los estados miembros de la Union Europea / José Martin y Pérez de Nanclares
Monografia
Publication
Madrid : Colex, 1995
Description
607 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto da imprensa : Lei, Regulamento, Portaria : textos e documentos com anotações (1971-1972)
Monografia
Publication
[Lisboa] : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1972
Description
244 p. ;
19 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Reference (2).
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Imprensa : Decreto com força de lei n.º 12 008, de 29 de Julho de 1926, Portaria n.º 5422, de 14 de Junho de 1928, Portaria n.º 7166, de 5 de Agosto de 1931, Decreto-Lei n.º 26 589, de 14 de Maio de 1936
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 1965
Description
26 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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A responsabilidade civil pela informação transmitida pela televisão / Maria da Glória Carvalho Rebelo
Monografia
Publication
Lisboa : Lex, 1998
Description
209 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Legislação sobre comunicação social / Victor Mendes
Monografia
Publication
[Oliveira de Azeméis] : Legis, 1993
Description
448 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Reference (1).
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Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa de imprensa : (algumas questões) / Manuel António Lopes Rocha
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1985
Description
28 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Estatuto da imprensa : Decreto-Lei 150/72 de 5 de Maio de 1972 e portaria nº 303/72 de 26 de Maio de 1972 ; anot. João de Matos Antunes Varela
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1973
Description
92 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Legislação da comunicação social
Monografia
Publication
[Lisboa] : Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, 1999
Description
817 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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O estatuto da imprensa : debate F. Pereira de Moura, Mário Neves, Rogério Fernandes, Salgado Zenha
Monografia
Publication
Lisboa : Prelo Editora, [colof. 1968]
Description
142 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
Reference (2).
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Lei de imprensa : 1975
Monografia
Publication
[Lisboa] : Ministério da Comunicação Social, colof. 1975
Description
59 p. ;
18 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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Lei de imprensa : notas e comentários : estatuto do jornalista, lei da radiodifusão, lei da televisão, estatuto da imprensa regional, lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social, Depósito Legal, Código Deontológico do Jornalista / João Luís de Moraes Rocha
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Petrony, 1996
Description
340 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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El derecho en los medios de comunicación / directora, Cristina Carretero González ; coordinadora, Alicia Duñaiturria Laguarda ; [autores, Maria Isabel Álvarez Vélez... et al.]
Monografia
Publication
Madrid : Universidad Pontificia Comillas, 2013
Description
290 p. :
il ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Legislação da comunicação social : anotada / Miguel Reis
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1980
Description
276 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Reference (2).
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Mass media : textes adoptés parl'Assemblée parlamentaire et le Comité des Ministres du Conseil de l'Europe / Comité Directeur sur la Politique Sociale - Projet Politiques de l'Enfance
Monografia
Publication
[S.l.] : Conseil de l'Europe, [1996?]
Description
67 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Lei de imprensa, estatuto do jornalista, legislação da comunicação social
Monografia
Publication
Porto : Elcla, D.L. 1999
Description
405 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito da comunicação : radiocomunicações / Carlos Felício da Costa, Benjamin da Silva Rodrigues
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria da Universidade, 1996
Description
109 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Legislação sobre comunicação social / Victor Mendes
Monografia
Publication
Porto : Legis Editora, 1999
Description
476 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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SADC media law : the Republic of Mozambique = Leis da mídia na SADC : a handbook for media practitioners / Justine White, Daddy Bujitu, Ivan Macôo ; trad. Ivan Macôo ; ed. Jude Mathurine
Monografia
Publication
Johannesburg : Fundação Konrad Adenauer, 2006
Description
VIII, 63, VIII, 66 p., pag. conver. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Casos e temas de direito da comunicação / Manuel Pinto Teixeira, Victor Mendes ; pref. A. Pinto Monteiro
Monografia
Publication
Porto : Legis Editora, 1996
Description
359 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Regulamento ou Estatuto da Imprensa : (Decreto Lei nº 150/72, anotado e comentado) / Manuel Augusto Gama Prazeres
Monografia
Publication
Porto : Livraria Athena, colof. 1972
Description
64 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
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