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La directiva de television : fundamento juridico, analisis y transposicion al derecho de los estados miembros de la Union Europea / José Martin y Pérez de Nanclares Monografia Publication Madrid : Colex, 1995 Description 607 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto da imprensa : Lei, Regulamento, Portaria : textos e documentos com anotações (1971-1972) Monografia Publication [Lisboa] : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1972 Description 244 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (2).

Imprensa : Decreto com força de lei n.º 12 008, de 29 de Julho de 1926, Portaria n.º 5422, de 14 de Junho de 1928, Portaria n.º 7166, de 5 de Agosto de 1931, Decreto-Lei n.º 26 589, de 14 de Maio de 1936 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1965 Description 26 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

A responsabilidade civil pela informação transmitida pela televisão / Maria da Glória Carvalho Rebelo Monografia Publication Lisboa : Lex, 1998 Description 209 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Legislação sobre comunicação social / Victor Mendes Monografia Publication [Oliveira de Azeméis] : Legis, 1993 Description 448 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (1).

Sobre o direito de resposta na legislação portuguesa de imprensa : (algumas questões) / Manuel António Lopes Rocha Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1985 Description 28 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estatuto da imprensa : Decreto-Lei 150/72 de 5 de Maio de 1972 e portaria nº 303/72 de 26 de Maio de 1972 ; anot. João de Matos Antunes Varela Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1973 Description 92 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Legislação da comunicação social Monografia Publication [Lisboa] : Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, 1999 Description 817 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

O estatuto da imprensa : debate F. Pereira de Moura, Mário Neves, Rogério Fernandes, Salgado Zenha Monografia Publication Lisboa : Prelo Editora, [colof. 1968] Description 142 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Reference (2).

Lei de imprensa : 1975 Monografia Publication [Lisboa] : Ministério da Comunicação Social, colof. 1975 Description 59 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Lei de imprensa : notas e comentários : estatuto do jornalista, lei da radiodifusão, lei da televisão, estatuto da imprensa regional, lei da Alta Autoridade para a Comunicação Social, Depósito Legal, Código Deontológico do Jornalista / João Luís de Moraes Rocha Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1996 Description 340 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

El derecho en los medios de comunicación / directora, Cristina Carretero González ; coordinadora, Alicia Duñaiturria Laguarda ; [autores, Maria Isabel Álvarez Vélez... et al.] Monografia Publication Madrid : Universidad Pontificia Comillas, 2013 Description 290 p. : il ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Legislação da comunicação social : anotada / Miguel Reis Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1980 Description 276 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (2).

Mass media : textes adoptés parl'Assemblée parlamentaire et le Comité des Ministres du Conseil de l'Europe / Comité Directeur sur la Politique Sociale - Projet Politiques de l'Enfance Monografia Publication [S.l.] : Conseil de l'Europe, [1996?] Description 67 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Lei de imprensa, estatuto do jornalista, legislação da comunicação social Monografia Publication Porto : Elcla, D.L. 1999 Description 405 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito da comunicação : radiocomunicações / Carlos Felício da Costa, Benjamin da Silva Rodrigues Monografia Publication Coimbra : Livraria da Universidade, 1996 Description 109 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Legislação sobre comunicação social / Victor Mendes Monografia Publication Porto : Legis Editora, 1999 Description 476 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

SADC media law : the Republic of Mozambique = Leis da mídia na SADC : a handbook for media practitioners / Justine White, Daddy Bujitu, Ivan Macôo ; trad. Ivan Macôo ; ed. Jude Mathurine Monografia Publication Johannesburg : Fundação Konrad Adenauer, 2006 Description VIII, 63, VIII, 66 p., pag. conver. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Casos e temas de direito da comunicação / Manuel Pinto Teixeira, Victor Mendes ; pref. A. Pinto Monteiro Monografia Publication Porto : Legis Editora, 1996 Description 359 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Regulamento ou Estatuto da Imprensa : (Decreto Lei nº 150/72, anotado e comentado) / Manuel Augusto Gama Prazeres Monografia Publication Porto : Livraria Athena, colof. 1972 Description 64 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).