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		Ministério Público em tempos de crise : audiência pública como instrumento de legitimação / Alessandro Ramos Machado Monografia Publication Porto : Juruá, 2018 Description 237, 4 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Ministério Público : instrumento do executivo ou órgão do poder judicial? / IV Congresso do Ministério Público ; [org.] Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés Monografia Publication Lisboa : S.M.M.P., D.L. 1995 Description 160 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Estatuto do Ministério Público : anotado / Paula Marçalo Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 832 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1989 / [compil.] Francisco Maria Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1993 Description 645 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1988 / [compil.] Francisco Maria Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Description 740 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de Sá Monografia Publication Lisboa : Provedoria da Justiça - Divisão de Documentação, 2005 Description 136 p. : il., quadros ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1987 / [compil.] Francisco Maria Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Description 826 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Provedor de justiça : tantos dias, todos os dias / José de Faria Costa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 2017 Description 519 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O Provedor de Justiça : novos estudos Monografia Publication Lisboa : Provedoria de Justiça, D.L. 2008 Description 291 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O Provedor de Justiça na defesa da Constituição / Maria Eduarda Ferraz Monografia Publication Lisboa : Provedoria de Justiça, D.L. 2008 Description 211 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 369 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Autonomia e hierarquia no estatuto do Ministério Público : parecer / Luís Sousa da Fábrica Monografia Publication Lisboa : SMMP, 2020 Description 181 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Pensar o Ministério Público hoje / António Cluny ; pref. António de Almeida Santos Monografia Publication Lisboa : Cosmos, 1997 Description 171 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Lei orgânica do Ministério Público : anotada : trabalhos e legislação complementares / Alberto Pinto Nogueira, Manuel Simas Santos Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1979 Description 301 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Sumários dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : decénio de 1975-1984 / Francisco Maria Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1985 Description 440 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available O estado nos tribunais : intervenção cível do M.º P.º em 1ª Instância / António da Costa Neves Ribeiro Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1985 Description 342 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Pareceres / Procuradoria-Geral da República Monografia Publication [Lisboa] : Procuradoria-Geral da República, 1983-1998 Description 5 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (9). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A posição institucional do Provedor de Justiça : o "Ombudsman" entre a assembleia parlamentar, a Administração Pública e o cidadão / José Lucas Cardoso Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Description 159 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		O Provedor de Justiça e os direitos dos contribuintes (1996-2011=1996-2011) / Ana Cruz... [et al.] ; recolha e seleção de textos Elsa Dias Monografia Publication Lisboa : Provedor de Justiça - Divisão de Documentação, 2012 Description 244 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available O Ministério Público e o poder judicial : breves considerandos sobre as posições a assumir no termo do inquérito preliminar e da instrução preparatória, e comentários a dois recentes acórdãos do S.T.J. / David Valente Borges de Pinho Monografia Publication Braga : Barbosa & Xavier, 1979 Description 44 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)