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O papel do Ministério Público : estudo comparado dos países latino-americanos / coord. João Paulo Dias, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008 Description 369 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Autonomia e hierarquia no estatuto do Ministério Público : parecer / Luís Sousa da Fábrica Monografia Publication Lisboa : SMMP, 2020 Description 181 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Procuradores europeus em diálogo = European Prosecutors in dialogue / 8ª Conferência Eurojustice Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2006 Description 258 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O provedor de justiça europeu / António Pinto Pereira Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1999 Description 922 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O Ministério Público e o acesso dos consumidores à justiça : algumas notas / José Manuel Meirim Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1987 Description 33 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O Ministério Público e o poder judicial : breves considerandos sobre as posições a assumir no termo do inquérito preliminar e da instrução preparatória, e comentários a dois recentes acórdãos do S.T.J. / David Valente Borges de Pinho Monografia Publication Braga : Barbosa & Xavier, 1979 Description 44 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual 2002 / [Jacob Soderman] Monografia Publication Bruxelas : Serviços do Parlamento Europeu, [2003] Description 288 p. : il. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Sindicalismo na magistratura do Ministério Público : motor histórico da sua dignificação / António Bernardo Colaço ; [fot. João Carlos Brum da Silveira ; colab. Marina Pinto] Monografia Publication Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2018 Description 335 p. : il. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).