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O Provedor de Justiça : novos estudos Monografia Publication Lisboa : Provedoria de Justiça, D.L. 2008 Description 291 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Ministério Público : instrumento do executivo ou órgão do poder judicial? / IV Congresso do Ministério Público ; [org.] Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés Monografia Publication Lisboa : S.M.M.P., D.L. 1995 Description 160 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

3ºrelatório do Provedor de Justiça Monografia Publication [Lisboa] : Serviço do Provedor de Justiça, 1978 Description 416 f. ; 30 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Ministério Público em tempos de crise : audiência pública como instrumento de legitimação / Alessandro Ramos Machado Monografia Publication Porto : Juruá, 2018 Description 237, 4 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Estatuto do Ministério Público : Lei nº 47/86 de 15 de Outubro com as alterações sucessivamente introduzidas até à Lei nº 60/98 de 27 de Agosto : anotado e regulamentos das inspecções / [anot.] Álvaro Lopes-Cardoso Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 193 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual do Ministerio Publico : reportorio alphabetico / por José da Cunha Navarro de Paiva Monografia Publication Porto : Typ. de Antonio José da Silva Teixeira, 1901 Description 2 v. ; 20 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Manual elementar do Ministério Público / Jacinto Rodrigues Bastos Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 1947-19-- Description v. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei orgânica do Ministério Público : Lei nº 47-86, de 15 de Setembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1986 Description 80 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Relatório : (equiparação a bolseiro) / Manuel José Carrilho de Simas Santos Monografia Publication [Lisboa] : Supremo Tribunal de Justiça, [19--] Description 67, [67] f. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O provedor de justiça : estudos / Mário Aroso de Almeida... [et al.] ; pref. H. Nascimento Rodrigues Monografia Publication Lisboa : Provedoria da Justiça - Divisão de Documentação, 2006 Description 113 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Provedor de justiça : tantos dias, todos os dias / José de Faria Costa Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 2017 Description 519 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1985 / [compil.] Francisco Maria Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1988 Description 886 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

25 anos do estatuto do Ministério Público : (sessão comemorativa) / Procuradoria-Geral da Républica Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 118 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Le Ministère Public : entre son passé et son avenir / Michèle-Laure Rassat ; préf. Robert Vouin Monografia Publication Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1967 Description VI, 283 p. ; 24x30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Reference (1).

Lei orgânica do Ministério Público : (projecto) Monografia Publication Lisboa : Ministério da Justiça, 1983 Description 86, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Il publico ministero nel processo / Mario Vellani Monografia Publication Bologna : Nicola Zanichelli, 1965-1970 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1988 / [compil.] Francisco Maria Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Description 740 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de Sá Monografia Publication Lisboa : Provedoria da Justiça - Divisão de Documentação, 2005 Description 136 p. : il., quadros ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1987 / [compil.] Francisco Maria Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Description 826 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

Relatório do Provedor de Justiça : 1979 Monografia Publication [Lisboa] : Secretaria de Estado da Comunicação Social, colof. 1980 Description 222 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).