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Código das expropriações : anotado / Mário Jorge de Lemos Pinto
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 1984
Description
198 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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A expropriação da quinta da torre : inconstitucionalidade do preceito de □P 2º do art.1º do decreto-lei nº 39917 / parecer Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró
Monografia
Publication
[Lisboa : A.R.Q., 1960]
Description
21 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Expropriações... nos municípios / João Peixoto de Almeida
Monografia
Publication
Braga : J.P. Almeida, [19--]
Description
108 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Servidões e restrições de utilidade pública : casos específicos / Isabel Macieira...[et al.] ; resp. Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Monografia
Publication
Lisboa : DGOTDU, D.L. 1995
Description
64 p., pag var. ;
30 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438-91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / José Gomes Luís
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991
Description
126 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Available (2).
Reference (1).
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Código de expropriações : águas, arvores, caminhos de ferro, casas económicas, cemitérios, estradas, quarteis, servidões, organização de processos / Couto Martins
Monografia
Publication
Lisboa : C.M., 1933
Description
380 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das expropriações : (na Jurisprudência) : remissões, legislação complementar, índice analítico / José António Barreto Nunes
Publicação de longa duração
Publication
Lisboa : Vislis Editores, imp. 2001
Description
479 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Código das expropriações : anotado e legislação complementar / João Pedo de Melo Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Description
197 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Código das expropriações : anotações adaptadas ao novo código de processo civil / Francisco Calvão, Fernando Jorge Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Description
459 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Código das expropriações / Victor de Sá Pereira, António Proença Fouto
Monografia
Publication
Porto : Rei dos Livros, D. L. 2002
Description
699 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Análise do Código das Expropriações e a sua articulação com a atual politica fiscal [Documento eletrónico] = Analysis of the expropriations code and its articulation with the fiscal politics / Rui Miguel Fernandes Antunes ; orient. Rui António Rodrigues Ramos
Monografia
Publication
Guimarães : [s.n.], 2012
Online resource
Acesso Livre
Availability
No copies available
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Código das expropriações, solos e construção / António Goucha Soares, Victor Sá Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Livros Horizonte, cop. 1982
Description
700 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Expropriações : regulamento / Albano Cunha
Monografia
Publication
Coimbra : Edição do Autor, [19--?]
Description
39 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Código das expropriações : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 438-91, de 9 de Novembro) : anotado / Fernando Brandão Ferreira Pinto
Monografia
Publication
Lisboa : Livraria Petrony, 1991
Description
87 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
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Valorização de bens expropriados / Alípio Guedes
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2000
Description
162 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Código das expropriações : anotado e legislação complementar : (aprovado pela Lei nº 168-99, de 18 de Setembro) / João Pedo de Melo Ferreira
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Description
253 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Novo código das expropriações : (lei nº 168/99, de 18 de Setembro) : texto e remissões / Victor de Sá Pereira, António Proença Fouto
Monografia
Publication
Porto : Rei dos Livros, D. L. 1999
Description
86 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (2).
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Código das expropriações e estatuto dos peritos avaliadores : anotados e comentados / Salvador da Costa
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2010
Description
581 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Código das expropriações : anotado com legislação complementar / Luís Perestrelo de Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1992
Description
189 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Código das expropriações : Decreto-Lei nº 168/99, de 18 de Setembro : anotado e comentado / J. A. Santos
Monografia
Publication
Lisboa : Dislivro, D.L. 2000
Description
876 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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