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Código das expropriações : anotado / Mário Jorge de Lemos Pinto Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1984 Description 198 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

A expropriação da quinta da torre : inconstitucionalidade do preceito de □P 2º do art.1º do decreto-lei nº 39917 / parecer Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró Monografia Publication [Lisboa : A.R.Q., 1960] Description 21 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Expropriações... nos municípios / João Peixoto de Almeida Monografia Publication Braga : J.P. Almeida, [19--] Description 108 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Servidões e restrições de utilidade pública : casos específicos / Isabel Macieira...[et al.] ; resp. Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Monografia Publication Lisboa : DGOTDU, D.L. 1995 Description 64 p., pag var. ; 30 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

Novo código das expropriações : aprovado pelo Decreto-Lei nº 438-91, de 9 de Novembro : anotado e com formulário / José Gomes Luís Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1991 Description 126 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1).

Código de expropriações : águas, arvores, caminhos de ferro, casas económicas, cemitérios, estradas, quarteis, servidões, organização de processos / Couto Martins Monografia Publication Lisboa : C.M., 1933 Description 380 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das expropriações : (na Jurisprudência) : remissões, legislação complementar, índice analítico / José António Barreto Nunes Publicação de longa duração Publication Lisboa : Vislis Editores, imp. 2001 Description 479 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

Código das expropriações : anotado e legislação complementar / João Pedo de Melo Ferreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Description 197 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código das expropriações : anotações adaptadas ao novo código de processo civil / Francisco Calvão, Fernando Jorge Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 459 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Código das expropriações / Victor de Sá Pereira, António Proença Fouto Monografia Publication Porto : Rei dos Livros, D. L. 2002 Description 699 p. ; 23 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Análise do Código das Expropriações e a sua articulação com a atual politica fiscal [Documento eletrónico] = Analysis of the expropriations code and its articulation with the fiscal politics / Rui Miguel Fernandes Antunes ; orient. Rui António Rodrigues Ramos Monografia Publication Guimarães : [s.n.], 2012 Online resource Acesso Livre Availability No copies available

Código das expropriações, solos e construção / António Goucha Soares, Victor Sá Pereira Monografia Publication Lisboa : Livros Horizonte, cop. 1982 Description 700 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Expropriações : regulamento / Albano Cunha Monografia Publication Coimbra : Edição do Autor, [19--?] Description 39 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código das expropriações : (aprovado pelo Decreto-Lei nº 438-91, de 9 de Novembro) : anotado / Fernando Brandão Ferreira Pinto Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, 1991 Description 87 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Valorização de bens expropriados / Alípio Guedes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 162 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código das expropriações : anotado e legislação complementar : (aprovado pela Lei nº 168-99, de 18 de Setembro) / João Pedo de Melo Ferreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2000 Description 253 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Novo código das expropriações : (lei nº 168/99, de 18 de Setembro) : texto e remissões / Victor de Sá Pereira, António Proença Fouto Monografia Publication Porto : Rei dos Livros, D. L. 1999 Description 86 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (2).

Código das expropriações e estatuto dos peritos avaliadores : anotados e comentados / Salvador da Costa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2010 Description 581 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código das expropriações : anotado com legislação complementar / Luís Perestrelo de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1992 Description 189 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código das expropriações : Decreto-Lei nº 168/99, de 18 de Setembro : anotado e comentado / J. A. Santos Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2000 Description 876 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).