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Lecciones de derecho penal : parte general / Diego-Manuel Luzón Peña Monografia Publication Valencia : Tirant lo Blanch, 2016 Description LVII, 650 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respetivos sumários) Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2021 Description 959 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal e legislação complementar / sel. e org. Augusto Silva Dias, João Gouveia de Caires, Vânia Costa Ramos Monografia Publication Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2020 Description 454 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2020 Description 305, [2] p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas / [anot.] António Beça Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 245 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito e processo penal na União Europeia : perspectivas brasileiras a partir de terras lusitanas / coord. Francisco de Assis de França Júnior ; colab. Celso Costa Lima Verde Leal... [et al.] Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2019 Description 283 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Código penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2022 Description 503 p. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respetivos sumários) Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 1003 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Manual de direito penal : consequências jurídicas do crime : penas e medidas de segurança / Albano Macie Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código penal / coord. Isabel Rocha Monografia Publication Porto : Porto Editora, 2019 Description 485 p. ; 20 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Código penal : com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respectivos sumários Monografia Publication Coimbra : Almedina, imp. 2014 Description 817 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O sentido e o conteúdo do bem jurídico vida humana / coord. José de Faria Costa, Urs Kindhäuser Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 292 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O crime de falsificação de documentos : da falsificação intelectual e da falsidade em documento / Helena Isabel Gonçalves Moniz Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1993 Description 303 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal / Catarina Veiga Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 170 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

O segredo de justiça no horizonte da reforma do Código de Processo Penal : algumas reflexões / Sandra Oliveira da Silva Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2010 Description P. 1157-1204 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Curso de direito penal . Parte geral / Duarte Rodrigues Nunes Monografia Publication Coimbra : Gestlegal, 2023- Description --v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Para uma nova justiça penal : ciclo de conferências no Concelho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados / conferências de Eduardo Correia... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1983 Description 242, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1). Checked out (1).

Regime geral das contra-ordenações e coimas / [anot.] António Beça Pereira ; pref. Sérgio Gonçalves Poças Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2013 Description 245 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Crimes e contra-ordenações : da cisão à convergência material : ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacional / Nuno Brandão Monografia Publication Coimbra : Gestlegal, 2023 Description 1001 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Crimes e contra-ordenações : da cisão à convergência material : ensaio para uma recompreensão da relação entre o direito penal e o direito contra-ordenacional / Nuno Brandão Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2016 Description 996 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (2).