Your search returned 22 results. Subscribe to this search

|
Em nome da transparência do direito admnistrativo : um diálogo luso-brasileiro / coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Eurico Bitencourt Neto Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 869 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Administração pública e direito administrativo em Portugal / Marcelo Rebelo de Sousa Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1992 Description 96 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

A competência delegada no direito administrativo português : conceito, natureza e regime / Paulo Otero Monografia Publication [Lisboa] : AAFDL, 1987 Description 404 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

A acção popular no direito administrativo português / José Robin de Andrade Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1967 Description [3], 156 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo : (anotada) / Joaquim de Oliveira Lirio Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 1957 Description 57 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Guia prático do horário de trabalho e descanso semanal : no comércio, na indústria, nas profissões liberais e nos transportes / Pedro Veiga Monografia Publication Porto : Cultura, 1937 Description 223 p. ; 16 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código dos contratos públicos e medidas especiais de contratação pública : edição comparada do código dos contratos públicos (2020-2021) com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 78/2022, de 7 de novembro Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2022 Description 472, [7] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Da justiça administrativa em Portugal : sua origem e evolução / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica, 1994 Description 724 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Código administrativo : Decreto-Lei n.º 31095 de 31 de Dezembro de 1940 / repertório alfabético elab. Cipriano Sim"es Alegre ; actualizado por M rio Artur Mendes Costa Santos Monografia Publication Anadia : Cisial, 1971 Description 458 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código dos contratos públicos : edição comparada 2020-2021 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2021 Description 441 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito administrativo especial / Duarte Vidal Monografia Publication Lisboa : Ministério das Finanças e do Plano. Direcção-Geral do património do Estado, 1982 Description 176 p. : quadros ; 30 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability No copies available Lost (1).

Faltas e licenças aos funcionários civis tuberculosos : (funcionários e assalariados do Estado e dos Corpos Administrativos) / diplomas coordeandos por Joaquim do Sacramento Grade Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1950 Description 361 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

O poder discricionário da administração / Afonso Rodrigues Queiró Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1944 Description XII, 325 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Regime jurídico das férias, faltas e licenças na Administração Pública / Maria da Conceição Nabais Monografia Publication Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, D.L. 2006 Description 207 p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A natureza jurídica da Universidade no direito português / Marcelo Rebelo de Sousa Publicação de longa duração Publication Mem Martins : Publicações Europa-América, cop. 1992 Description 56 p. ; LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Regime geral da função pública : colectânea de legislação / org. Direcção Geral da Administração Pública Monografia Publication Lisboa : D.G.A.P., 1992 Description 1016 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Regime geral da Função Pública : colectânea de legislação / org., dir. Direcção-Geral da Administração Pública Monografia Publication Lisboa : D.G.A.P., 2000 Description 1438 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Química, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1). Checked out (1).

A governação local em Portugal [Documento eletrónico] : reflexões em torno da (des)necessária existência da Freguesia = [Portuguese administrative organization : set of reflections around the (un)necessary existence of parishes] / José António da Silva Ferreira ; orient. Isabel Celeste Fonseca Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Tendências de reforma da administração pública na comunidade, particularmente em Portugal / Joaquim Filipe Ferraz Esteves de Araújo Monografia Publication Braga : Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão, 1993 Description V, 230 f. ; 30 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (1).

Regime geral da função pública : colectânea de legislação / Presidência do Conselho de Ministros, Direcção Geral da Administração Pública Monografia Publication Lisboa : D.G.A.P., 1995 Description 1163 p. ; 25 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).