Your search returned 20 results. Subscribe to this search

|
A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português [Documento eletrónico] : contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental / Filipe Venade de Sousa ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira, Valerio de Oliveira Mazzuoli Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

A convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português : contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental / Filipe Venade de Sousa Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 755 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação / [ed.] Secretariado Nacional de Reabilitação Monografia Publication Lisboa : S.N.R., 1995 Description 2 v. ; 32 cm LocationBiblioteca de Reservados Availability Reference (2).

Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação / [ed.] Secretariado Nacional de Reabilitação Monografia Publication Lisboa : S.N.R., 1995 Description 4 v. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4).

Pessoa com deficiência : direito à acessibilidade, cidadania e inclusão à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth / Carla Roberta Ferreira Destro Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2020 Description 173 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Da exclusão à igualdade : reconhecendo os direitos das pessoas com deficiência : manual para parlamentares / Nações Unidas Monografia Publication Lisboa : Instituto Nacional para a Reabilitação, 2010 Description 150 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

The Convention on the Rights of Persons with Disabilities : training guide / United Nations Monografia Publication New York : United Nations, 2014 Description [4], 153 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Fisgadas pela inclusão : convenção sobre direitos das pessoas com deficiência / Manuel Miranda Monografia Publication [S.l] : Lápis de Memórias, 2017 Description 118, [2] p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

Dilemas da diversidade : interrogar a deficiência, o género e o papel das políticas públicas em Portugal / Paula Campos Pinto Monografia Publication Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2012 Description XXI, 313 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e protocolo opcional Monografia Publication Lisboa : Instituto Nacional para a Reabilitação, 2018 Description 41 p. a 2 colns. ; 20x22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Propuesta articulada de reforma del código civil y de la ley de enjuiciamiento civil para su adecuación al artículo 12 de la Convención Internacional de los Derechos de las Personas con Discapacidad / Subcomisión de Expertos sobre el Procedimiento de Modificación de la Capacidad de Obrar del Real Patronato sobre Discapacidad, Comisión de Legislación del Real Patronato sobre Discapacidad Monografia Publication [Madrid] : Fundación ONCE para la Cooperación e Inclusión Social de Personas con Discapacidad, D.L. 2012 Description 122 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Tomada de decisão apoiada : a ampliação das liberdades da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual em escolhas que geram efeitos jurídicos / Jacqueline Lopes Pereira Monografia Publication Porto : Juruá, 2019 Description 175, 4 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Pessoas com deficiência na Guiné-Bissau : desafios no acesso à educação, proteção social e participação política / coord. Miguel de Barros, Anaximandro Zyléne Menut ; contribuições de Cândida Salgado Silva... [et al.] Monografia Publication [S.l] : Humanité & Inclusion , D.L. 2018 Description 107 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

O direito fundamental ao trabalho : sob a perspectiva das pessoas com deficiência / Camilla Martins dos Santos Benevides Monografia Publication São Paulo : Dialética, 2021 Description 155, [1] p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direitos fundamentais das pessoas com deficiência e jurisprudência multinível / Filipe Venade de Sousa Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2021 Description 741 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O direito ao lazer : da pessoa portadora de necessidades especiais na Constituição Federal / Camilo Stangherlim Ferraresi Monografia Publication São Paulo : Porto De Idéias, 2010 Description 165, [1] p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Quem cuida de quem cuida? [Documento eletrónico] : estudo sobre o regime jurídico dos cuidadores informais e pessoas dependentes em Portugal = [Who cares for the caregiver? : study on the legal framework of informal caregivers and dependent people in portugal] / Maria Inês Andrade e Costa ; orient. Alessandra Silveira Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Diversidade : direitos humanos para todas as pessoas / coord. Patrícia Maeda Monografia Publication Campinas : Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2022 Description 373 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (3).

(R)evolução da legislação de saúde mental à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência / Eduardo António da Silva Figueiredo ; orientação e supervisão Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, Paula Sofia Couceiro de Almeida Távora Vítor Monografia Publication Coimbra : Instituto Jurídico, 2021 Description VIII, 285 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A ressignificação do direito à cidade a partir dos direitos humanos : as smart cities como um espaço para garantir a qualidade de vida das pessoas com deficiência / Camilo Stangherlim Ferraresi Monografia Publication Blumenau : Editora Dom Modesto, 2021 Description 339 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).