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Diferença cultural sub judice [Documento eletrónico] : minorias étnicas na jurisprudência dos tribunais superiores portugueses / Nicole Anagnostopoulos Friedrich ; orient. Patrícia Jerónimo Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Os direitos das pessoas idosas como questão de direitos humanos [Documento eletrónico] : uma análise crítica da legislação de Portugal e do Brasil = [The rights of older persons as a matter of human rights : a critical analysis of the legislation of Portugal and Brazil] / Roberta Cordeiro Gama ; orient. Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2013 Online resource Acesso livre Availability No copies available

As barreiras linguísticas do refúgio [Documento eletrónico] : perspetivas de integração e acolhimento nas aulas de Língua Portuguesa oferecidas pelo Conselho Português para os Refugiados = [The linguistic borders of the refuge : perspectives of integration and reception in the Portuguese language classes offered by the Portuguese Refugee Council] / Pollynne Cavalcante Holanda ; orient. Patrícia Penélope Mendes Jerónimo Vink e Fernando Gonçalves Ferreira Alves Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Lawfare no âmbito da pós-democracia [Documento eletrónico] : estudo sobre o uso perverso de normas e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política / Guilherme Torrentes Vianna Pinto ; orient. Alessandra Silveira Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

O direito à liberdade de expressão [Documento eletrónico] : a influência do conceito de moral nas restrições legais à liberdade de expressão artística = [The right to freedom of expression : the influence of the concept of morality on legal restrictions to artistic freedom of expression] / Miguel Luís Veloso Vieira Machado ; orient. Benedita Mac Crorie Produtos Computador Publication [Braga : s.n., 2018] Online resource Acesso restrito à U.M. Availability No copies available

Constitucionalismo, igualdade e não discriminação entre homens e mulheres na União Europeia e no Brasil [Documento eletrónico] = [Constitutionalism, equality and non-discrimination between men and women in the European Union and in Brazil] / Cristiane Rosália Maestri Böell ; orient. Alessandra Aparecida Silveira e Carla Piffer Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available
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Austeridade e direitos humanos [Documento eletrónico] : a dialética da violência económica : faces da segurança humana sob o triângulo de Galtung na atual crise europeia / Eduardo Martins Jorge ; orient. José Manuel Pureza Produtos Computador Publication Coimbra : [s.n.], 2013 Description 1 disco ótico (CD-ROM) ; em caixa 14x13x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Human rights in a globalized and gendered world [Documento eletrónico] : beyond eurocentric and western cultures / Yasmine Hamdi Sanad Loza ; orient. André Correia Produtos Computador Publication Coimbra : [s.n.], 2014 Description 1 disco ótico (CD-ROM) ; em caixa 13x15x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Annual report 2010 [Documento electrónico] / Spain's National Preventive Mechanism ; [presentation Maria Luisa Cava de Llano y Carrió] Produtos Computador Publication Madrid : Defensor del Pueblo, D.L. 2011 Description 1 disco óptico (CD-ROM) : il. ; em caixa 13x14x1 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Acesso ao direito e aos tribunais [Recurso electrónico] / Carlos Alegre Produtos Computador Publication [Coimbra : ACAPO, 19--] Description 1 disquete 3.5 LocationÁrea de Leitura em Formatos Alternativos Availability Available (1).

O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação dos direitos humanos [Documento eletrónico] = [Brazilian prison system and the enforcement of human rights] / Letícia Oliveira Antonio ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

O regime sancionatório da proteção de dados pessoais [Documento eletrónico] : paradigma ou paradoxo? / Maria Inês Almeida de Sousa Simões ; orient. Rossana Martingo Cruz Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A violência de género no Brasil e a atuação do Estado na defesa e promoção dos direitos humanos da mulher [Documento eletrónico] / Timaretha Maria Alves de Oliveira Pereira ; orient. Patricia Penélope Mendes Jerónimo Vink Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Anistias e responsabilização penal dos crimes das ditaduras nas democracias pós-autoritárias argentina e brasileira [Documento eletrónico] = [Amnesties and criminal accountability for the crimes of the dictatorships in the Argentinean and Brazilian post-authoritarian democracies] / Olívia Maria Cardoso Gomes ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2022 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Direitos humanos das mulheres [Documento eletrónico] : a luta contra a violência de gênero / Maria Flor Di Piero... [et al.] Produtos Computador Publication São Carlos : Pedro e João Editores, 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Experiências e representações do acesso ao direito e à justiça [Documento eletrónico] = [Experiences and representations of access to law and justice] / Ana Rita Ribeiro Faria ; orient. Rafaela Granja Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2022 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A efetividade do sistema interamericano de Direitos Humanos à luz da teoria da interconstitucionalidade [Documento eletrónico] = [The effectiveness of the inter-American system of human rights in the light of the theory of interconstitutionality] / Alan Boettger ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira, Josemar Sidinei Soares Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available

O Regulamento (EU) 2016-679 [Documento eletrónico] : algumas notas sobre o Encarregado de Protecção de Dados = [The Regulation (EU) 2016-679 : some notes on the Data Protection Officer] / Eduardo Nuno Alves de Castro e Pereira Marques ; orient. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Maria Miguel Rocha Morais Carvalho Castro Martins Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2022 Online resource Acesso restrito à U.M. (1 ano) Availability No copies available

Intersecções entre igualdade e género [Documento eletrónico] : novos desafios ao Direito = [Intersections between equality and gender : new challenges to law] / Miriam Vieira da Rocha Frutuoso ; orient. Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2020 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A aplicação da lei de proteção de dados no âmbito dos Tribunais de Contas [Documento eletrónico] / Nivaldo Cortês Bonifácio ; orient. Teresa Coelho Moreira, Paulo Novais Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2020 Online resource Acesso livre Availability No copies available