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Temas de investigação em direitos humanos para o século XXI / Alessandra Silveira... [et al.] ; org. Patrícia Jerónimo ; ed. Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar, Escola de Direito da Universidade do Minho
Monografia
Publication
[Braga : Universidade do Minho], D.L. 2016
Description
XI, 409 p. ;
23 cm
Online resource
Versão eletrónica. Acesso livre
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Checked out (1).
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Lawfare no âmbito da pós-democracia [Documento eletrónico] : estudo sobre o uso perverso de normas e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política / Guilherme Torrentes Vianna Pinto ; orient. Alessandra Silveira
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Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Constitucionalismo, igualdade e não discriminação entre homens e mulheres na União Europeia e no Brasil [Documento eletrónico] = [Constitutionalism, equality and non-discrimination between men and women in the European Union and in Brazil] / Cristiane Rosália Maestri Böell ; orient. Alessandra Aparecida Silveira e Carla Piffer
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Direito & solidariedade / coord. Elisaide Trevisam, Lídia Gaigher Bósio Campelo ; org. Yuri Nathan da Costa Lannes, Eudes Vitor Bezerra, Angela Jank Calixto ; colab. Alessandra Silveira... [et. al.]
Monografia
Publication
Curitiba : Juruá Editora, 2017
Description
251 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A proteção aos direitos humanos no sistema interamericano e o controle de convencionalidade [Documento eletrónico] / Jardel Anibal Casanova Daneli ; orient. Alessandra Aparecida Souza Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação dos direitos humanos [Documento eletrónico] = [Brazilian prison system and the enforcement of human rights] / Letícia Oliveira Antonio ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiro [Documento eletrónico] = [The legal regime of the right to be forgotten (or to de-indexation) in the European Union and its repercussion in brazilian law / João Alexandre Silva Alves Guimarães ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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La dimensione di diritto fondamentale della maternità nel Diritto dell’Unione [Documento eletrónico] : politiche europee di conciliazione della vita famigliare e della vita professionale in tempo di crisi = [The dimension of fundamental maternity rights in the European Union law : european politics of conciliation of family and professional life in times of crisis] / Lucrezia Calabrese ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso restrito
Availability
No copies available
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Tramitação prejudicial acelerada e urgente no contencioso da União [Documento eletrónico] : potencialidades na mitigação da dilação temporal exigida pelo reenvio à luz da tutela jurisdicional efetiva / Natacha Ribeiro ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A arte de ensinar a estudar o direito : mediar, sensibilizar, humanizar / Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira, Hilda Helena Soares Bentes
Monografia
Publication
Rio de Janeiro : Letra Capital, 2012
Description
92, [1] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Da vinculação dos Estados-Membros ao "direito a uma boa administração" previsto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia [Documento eletrónico] : argumentos para uma internormatividade administrativa = [L’obligation de respect du "droit à une bonne administration" prévu dans la Charte des droits fondamentaux de l’Union européenne par les États membres] : [arguments pour une internormativité administrative] / Sophie Perez Fernandes ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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A efetividade do sistema interamericano de Direitos Humanos à luz da teoria da interconstitucionalidade [Documento eletrónico] = [The effectiveness of the inter-American system of human rights in the light of the theory of interconstitutionality] / Alan Boettger ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira, Josemar Sidinei Soares
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de crise [Documento eletrónico] : the European Union’s case] = [Legal insights and challenges of multilevel democracy in a crisis context / Taíza Maria Alves da Silva ; orient. Alessandra Aparecida Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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