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Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais : fundamentação e estrutura das relações jusfundamentais triangulares / Jorge Pereira da Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015
Description
797 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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"A cultura a que tenho direito" : direitos fundamentais e cultura / Vasco Pereira da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2007
Description
188 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Direitos fundamentais : teoria geral / Jorge Pereira da Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, reimp. 2020
Description
459, [2] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direitos fundamentais : teoria geral / Jorge Pereira da Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018
Description
459, [1] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Implementação provincial e local dos direitos humanos / [ed.] José Manzumba da Silva, Njal Hostmaelingen
Monografia
Publication
Lisboa : Edições Sílabo, 2017
Description
277 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Justiça entre gerações : perspetivas interdisciplinares / coord. Jorge Pereira da Silva, Gonçalo de Almeida Ribeiro
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017
Description
562 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Sistemas internacionais e nacionais de direitos humanos / ed. José Manzumba da Silva, Njal Hostmaelingen
Monografia
Publication
Lisboa : Edições Sílabo, 2017
Description
398 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Justiça e direitos humanos = Justicia y derechos humanos / Blandine Kriegel... [et al.] ; coord. Acílio da Silva Estanqueiro Rocha
Monografia
Publication
Braga : Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho, 2001
Description
286 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca de Ciências da Educação, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Vitor Aguiar e Silva, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (3).
Checked out (1).
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Sociedade técnica, soberania e direitos humanos / Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos
Monografia
Publication
Coimbra : Universidade, [2001]
Description
P. [97]-101 ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O cidadão perante a lei : direitos, liberdades, protecção da vida privada / elaboração de textos técnicos, revisão e apoio, António Lino, Joaquim Rodrigues da Silva e Nuno Calçado Carvalho
Monografia
Publication
Lisboa : Edideco, 2002
Description
434 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Nuno Portas
Availability
Available (1).
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Dos direitos humanos aos direitos das minorias sexuais : impactos locais de uma luta globalizada / Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos
Monografia
Publication
Coimbra : [s.n.], 2003
Description
X, 269 p. :
il. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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O direito e as pessoas vulneráveis na contemporaneidade / Alessandro Severino Valtér Zenni... [et al.] ; org. Nilson Tadeu Reis Campos Silva
Monografia
Publication
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016
Description
VIII, 398 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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O controlo jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais / Jorge Silva Sampaio
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Description
734 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O dever de protecção policial de direitos, liberdades e garantias : do conceito material de polícia ao reconhecimento de direitos subjectivos públicos à actuação da polícia / Jorge Silva Sampaio
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Description
244 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Para uma educação planetária : princípios, valores, modelos / Clara Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Rosa de Porcelana, 2020
Description
164 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (1).
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História da tortura / Edward Peters ; trad. Pedro Silva Ramos
Monografia
Publication
[Lisboa] : Círculo de Leitores, 1996
Description
210 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Análise da relevância prática do jus cogens face à ditadura militar brasileira [Documento eletrónico] = [Analysis of the practical relevance of jus cogens in view of the military dictatorship in Brazil] / Marcelo Figueiredo e Silva ; orient. Patrícia Penélope Mendes Jerónimo Vink
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Tráfico de seres humanos [Documento eletrónico] : dificuldades e desafios da prevenção e repressão = Trafficking in human beings : difficulties and challenges of prevention and repression / Manuel Fernando da Silva Melo ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiro [Documento eletrónico] = [The legal regime of the right to be forgotten (or to de-indexation) in the European Union and its repercussion in brazilian law / João Alexandre Silva Alves Guimarães ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Reconstruções dos direitos humanos em tempo de globalização / Vera Lúcia de Lima ; orient. José Manuel Marques da Silva Pureza
Monografia
Publication
Coimbra : [s.n.], 2007
Description
103 f. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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