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Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais : fundamentação e estrutura das relações jusfundamentais triangulares / Jorge Pereira da Silva Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015 Description 797 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

"A cultura a que tenho direito" : direitos fundamentais e cultura / Vasco Pereira da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 188 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Direitos fundamentais : teoria geral / Jorge Pereira da Silva Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, reimp. 2020 Description 459, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direitos fundamentais : teoria geral / Jorge Pereira da Silva Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2018 Description 459, [1] p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Implementação provincial e local dos direitos humanos / [ed.] José Manzumba da Silva, Njal Hostmaelingen Monografia Publication Lisboa : Edições Sílabo, 2017 Description 277 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (2).

Justiça entre gerações : perspetivas interdisciplinares / coord. Jorge Pereira da Silva, Gonçalo de Almeida Ribeiro Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2017 Description 562 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Sistemas internacionais e nacionais de direitos humanos / ed. José Manzumba da Silva, Njal Hostmaelingen Monografia Publication Lisboa : Edições Sílabo, 2017 Description 398 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Justiça e direitos humanos = Justicia y derechos humanos / Blandine Kriegel... [et al.] ; coord. Acílio da Silva Estanqueiro Rocha Monografia Publication Braga : Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho, 2001 Description 286 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca de Ciências da Educação, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Vitor Aguiar e Silva, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (3). Checked out (1).

Sociedade técnica, soberania e direitos humanos / Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Coimbra : Universidade, [2001] Description P. [97]-101 ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O cidadão perante a lei : direitos, liberdades, protecção da vida privada / elaboração de textos técnicos, revisão e apoio, António Lino, Joaquim Rodrigues da Silva e Nuno Calçado Carvalho Monografia Publication Lisboa : Edideco, 2002 Description 434 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Nuno Portas Availability Available (1).

Dos direitos humanos aos direitos das minorias sexuais : impactos locais de uma luta globalizada / Ana Cristina Alvarez Caiano da Silva Santos Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 2003 Description X, 269 p. : il. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O direito e as pessoas vulneráveis na contemporaneidade / Alessandro Severino Valtér Zenni... [et al.] ; org. Nilson Tadeu Reis Campos Silva Monografia Publication Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2016 Description VIII, 398 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

O controlo jurisdicional das políticas públicas de direitos sociais / Jorge Silva Sampaio Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2014 Description 734 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O dever de protecção policial de direitos, liberdades e garantias : do conceito material de polícia ao reconhecimento de direitos subjectivos públicos à actuação da polícia / Jorge Silva Sampaio Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2012 Description 244 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Para uma educação planetária : princípios, valores, modelos / Clara Silva Monografia Publication Lisboa : Rosa de Porcelana, 2020 Description 164 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

História da tortura / Edward Peters ; trad. Pedro Silva Ramos Monografia Publication [Lisboa] : Círculo de Leitores, 1996 Description 210 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Análise da relevância prática do jus cogens face à ditadura militar brasileira [Documento eletrónico] = [Analysis of the practical relevance of jus cogens in view of the military dictatorship in Brazil] / Marcelo Figueiredo e Silva ; orient. Patrícia Penélope Mendes Jerónimo Vink Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Tráfico de seres humanos [Documento eletrónico] : dificuldades e desafios da prevenção e repressão = Trafficking in human beings : difficulties and challenges of prevention and repression / Manuel Fernando da Silva Melo ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso livre Availability No copies available

O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiro [Documento eletrónico] = [The legal regime of the right to be forgotten (or to de-indexation) in the European Union and its repercussion in brazilian law / João Alexandre Silva Alves Guimarães ; orient. Alessandra Silveira Monografia Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Reconstruções dos direitos humanos em tempo de globalização / Vera Lúcia de Lima ; orient. José Manuel Marques da Silva Pureza Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 2007 Description 103 f. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).