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Direito privado constitucional : nota sobre as relações entre o direito privado e os direitos fundamentais / Fernando Oliveira e Sá
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, 2022
Description
62, [1] p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Poliamor : da aplicabilidade dos direitos e garantias constitucionais à legitimidade jurídica das uniões múltiplas e seus efeitos / Caroline Buarque Leite de Oliveira
Monografia
Publication
Maceió : [Imprensa Oficial Graciliano Ramos], 2017
Description
91 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
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Pessoa, direito e direitos [Documento eletrónico] : colóquios 2014-2015 / coord. Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie
Monografia
Publication
Braga : Universidade do Minho, Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH), 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Pessoa, direito e direitos : colóquios 2014-2015= / coord. Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita Mac Crorie
Monografia
Publication
Braga : Universidade do Minho, Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH), 2017
Description
X, 365 p. :
il. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação dos direitos humanos [Documento eletrónico] = [Brazilian prison system and the enforcement of human rights] / Letícia Oliveira Antonio ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A violência de género no Brasil e a atuação do Estado na defesa e promoção dos direitos humanos da mulher [Documento eletrónico] / Timaretha Maria Alves de Oliveira Pereira ; orient. Patricia Penélope Mendes Jerónimo Vink
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A equidade dos direitos humanos na reconstrução pósconflitos armados (realidade ou ficção?) [Documento eletrónico] = [The equity of human rights in post-armed conflict reconstruction (fact or fiction?)] / José Armando Oliveira Barbosa ; orient. Maria de Assunção do Vale Pereira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2013
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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As cláusulas contratuais gerais e os seguros de grupo contributivo [Documento eletrónico] : tutela do aderente = [The general contract terms and contributory group insurance : relatório de atividade profissional / João António Peres de Oliveira Coelho ; orient. Fernando de Gravato Morais
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2015
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Da responsabilidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado / Elsa Dias Oliveira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, D.L. 2012
Description
729 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O poder nas mãos do povo : a realização do direito em tempos de crise e a revisão das funções do STF / Carliane de Oliveira Carvalho
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2020
Description
209 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Do conteúdo patrimonial do direito à imagem : contributo para um estudo do seu aproveitamento consentido e inter vivos / David de Oliveira Festas
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Description
469 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A proteção subsidiária na nova lei do asilo [Documento eletrónico] : o sentido e alcance da figura = [The subsidiary protection in the new asylum law : the meaning and scope of figure] / Clara Alexandra Pais Domingos ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira
Monografia
Publication
Braga : [s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Investigação de "casamentos brancos" e a proteção dos direitos fundamentais no contexto das políticas de imigração ibero-brasileira [Documento eletrónico] / Larissa Araújo Coelho ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso restrito á U.M. (3 anos)
Availability
No copies available
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Tráfico de seres humanos [Documento eletrónico] : dificuldades e desafios da prevenção e repressão = Trafficking in human beings : difficulties and challenges of prevention and repression / Manuel Fernando da Silva Melo ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Anistias e responsabilização penal dos crimes das ditaduras nas democracias pós-autoritárias argentina e brasileira [Documento eletrónico] = [Amnesties and criminal accountability for the crimes of the dictatorships in the Argentinean and Brazilian post-authoritarian democracies] / Olívia Maria Cardoso Gomes ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A luta do Reino Unido contra o terrorismo no pós 11 de Setembro [Documento eletrónico] : efeitos da securitização nas liberdades civis = [The United Kingdom fight against terrorism after Setember 11] : [effects of securitization on civil liberties] / Romana Oliveira Pinhal ; orient. Ana Paula Lima Pinto de Oliveira Almeida Brandão
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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Temas atuais de direito da concorrência : economia digital, direitos fundamentais e outros desafios / coord. Sofia Oliveira Pais, Vicente Bagnoli
Monografia
Publication
Porto : Universidade Católica Editora, 2020
Description
485 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A aplicação do artigo 3º da CEDH às situações de expulsão de estrangeiro portador de VIH [Documento eletrónico] = [The application of Article 3 of the ECHR in situations of expulsion of alien holder of HIV] / Elsa Raquel Ferreira da Silva ; orient. Andreia Sofia Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2014
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A ilegalidade das expulsões imediatas de migrantes nos enclaves espanhóis [Documento eletrónico] : Ceuta e Melilla / Cássia Carvalho Leal Alves ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Os (novos) métodos científicos de investigação criminal e os direitos fundamentais do arguido [Documento eletrónico] : reflexões críticas = [The (new) cientific methods associated with criminal investigation and the defendant’s fundamental rights : critic reflections] / Joana Paula Correia Lopes ; orient. Margarida Santos
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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