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A formação cidadã no ensino médio / Aida Maria Monteiro Silva, Celma Tavares Monografia Publication São Paulo : Cortez Editora, cop. 2012 Description 144 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).

Análise da relevância prática do jus cogens face à ditadura militar brasileira [Documento eletrónico] = [Analysis of the practical relevance of jus cogens in view of the military dictatorship in Brazil] / Marcelo Figueiredo e Silva ; orient. Patrícia Penélope Mendes Jerónimo Vink Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Direitos das crianças : novos regimes nacionais e direito trasnacional / coord. Ana Sofia da Silva Gomes Monografia Publication Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2018 Description 112 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O direito de castigo ou O direito dos pais baterem nos filhos / Filipe Silva Monteiro Monografia Publication Braga : Livraria Minho, 2002 Description 141 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Ponderação e proporcionalidade : uma teoria analítica do raciocínio constitucional / Jorge Silva Sampaio Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Tráfico de seres humanos [Documento eletrónico] : dificuldades e desafios da prevenção e repressão = Trafficking in human beings : difficulties and challenges of prevention and repression / Manuel Fernando da Silva Melo ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Reconstruções dos direitos humanos em tempo de globalização / Vera Lúcia de Lima ; orient. José Manuel Marques da Silva Pureza Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 2007 Description 103 f. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A audição judicial de crianças em processos de promoção e protecção : memórias de jovens adultos e práticas em tribunal = [Judicial hearing of children in proceedings of promotion and protection] : [memories of young adults and practices in court] / Sara Cristina da Silva Leites ; orient. Patrícia Jerónimo, Helena Machado Monografia Publication [Braga : s.n.], 2014 Description XVIII, 115 p. : il. ; 30 cm Online resource Versão eletrónica. Acesso restrito à U.M. (3 anos) LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Os direitos da criança / il. Arlindo Fagundes ; adaptação do texto Paula Cristina Martins, Sara Pereira ; apresentação de Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos Monografia Publication Braga : Governo Civil de Braga, 1999 Description 32 p. : il. color. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Comentário lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos / [Patrícia Jerónimo... et al.] ; coord. Patrícia Jerónimo, Rui Garrido, Maria de Assunção do Vale Pereira Monografia Publication [Braga] : Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho, 2018 Description 579 p. ; 23 cm Online resource Versão eletrónica. Acesso livre LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Os direitos da criança : catálogo / org. Centro Integrado de Formação de Professores da U.M., Museu Nogueira da Silva, Fundação de Serralves Monografia Publication Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 1990 Description [32] p. : il. ; 30 cm LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (3).

O nosso mundo, os nossos direitos : ensino de direitos e responsabilidades no ensino básico : um manual de aprendizagem da Declaração Universal dos Direitos Humanos / [ed. lit.] Amnistia Internacional - Secção Portuguesa ; coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Ana Vieira da Silva Monografia Publication Lisboa : A.I.-S.P., 2001 Description 191 p. : il. ; 28 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Tornozeleira eletrônica : análise comparada (Brasil x EUA x Portugal) dos parâmetros e limites constitucionais da utilização da monitoração eletrônica : de acordo com o Pacote Anticrime (Lei 13.964-2019) / Arthur Corrêa da Silva Neto Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2021 Description 171 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito dos dados pessoais : coletânea de legislação fundamental : elementos de apoio / Jorge Silva Martins, João Carminho, Inês Coré Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 406 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Os direitos do homem no ultramar português no século XVI / António da Silva Rego Monografia Publication [Lisboa] : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, [1969] Description P. 29-42 ; 23 cm LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva Availability Reference (1).

Intimidade na sociedade da informação : tutela e regulação / Andréia da Silva Moreira Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2021 Description 239 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Guia do processo de adequação ao regulamento geral de proteção de dados : implementação e auditoria / Daniel Alves da Cunha, Ana Hierro, Diogo Rodrigues da Silva Monografia Publication Coimbra : Almedina, reimp. 2021 Description 186 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

A aplicação do artigo 3º da CEDH às situações de expulsão de estrangeiro portador de VIH [Documento eletrónico] = [The application of Article 3 of the ECHR in situations of expulsion of alien holder of HIV] / Elsa Raquel Ferreira da Silva ; orient. Andreia Sofia Oliveira Monografia Publication [Braga : s.n.], 2014 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A administração tributária e os novos rumos de proteção dos dados bancários [Documento eletrónico] = [Tax administration and new courses for bank data protection] / Paulo Domingos Araújo da Silva ; orient. Joaquim Freitas da Rocha Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso livre Availability No copies available

O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiro [Documento eletrónico] = [The legal regime of the right to be forgotten (or to de-indexation) in the European Union and its repercussion in brazilian law / João Alexandre Silva Alves Guimarães ; orient. Alessandra Silveira Monografia Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available