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A formação cidadã no ensino médio / Aida Maria Monteiro Silva, Celma Tavares
Monografia
Publication
São Paulo : Cortez Editora, cop. 2012
Description
144 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (1).
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Análise da relevância prática do jus cogens face à ditadura militar brasileira [Documento eletrónico] = [Analysis of the practical relevance of jus cogens in view of the military dictatorship in Brazil] / Marcelo Figueiredo e Silva ; orient. Patrícia Penélope Mendes Jerónimo Vink
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Direitos das crianças : novos regimes nacionais e direito trasnacional / coord. Ana Sofia da Silva Gomes
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2018
Description
112 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O direito de castigo ou O direito dos pais baterem nos filhos / Filipe Silva Monteiro
Monografia
Publication
Braga : Livraria Minho, 2002
Description
141 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Ponderação e proporcionalidade : uma teoria analítica do raciocínio constitucional / Jorge Silva Sampaio
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Tráfico de seres humanos [Documento eletrónico] : dificuldades e desafios da prevenção e repressão = Trafficking in human beings : difficulties and challenges of prevention and repression / Manuel Fernando da Silva Melo ; orient. Andreia Sofia Pinto Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Reconstruções dos direitos humanos em tempo de globalização / Vera Lúcia de Lima ; orient. José Manuel Marques da Silva Pureza
Monografia
Publication
Coimbra : [s.n.], 2007
Description
103 f. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A audição judicial de crianças em processos de promoção e protecção : memórias de jovens adultos e práticas em tribunal = [Judicial hearing of children in proceedings of promotion and protection] : [memories of young adults and practices in court] / Sara Cristina da Silva Leites ; orient. Patrícia Jerónimo, Helena Machado
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2014
Description
XVIII, 115 p. :
il. ;
30 cm
Online resource
Versão eletrónica. Acesso restrito à U.M. (3 anos)
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Os direitos da criança / il. Arlindo Fagundes ; adaptação do texto Paula Cristina Martins, Sara Pereira ; apresentação de Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos
Monografia
Publication
Braga : Governo Civil de Braga, 1999
Description
32 p. :
il. color. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Comentário lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos / [Patrícia Jerónimo... et al.] ; coord. Patrícia Jerónimo, Rui Garrido, Maria de Assunção do Vale Pereira
Monografia
Publication
[Braga] : Observatório Lusófono dos Direitos Humanos da Universidade do Minho, 2018
Description
579 p. ;
23 cm
Online resource
Versão eletrónica. Acesso livre
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
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Os direitos da criança : catálogo / org. Centro Integrado de Formação de Professores da U.M., Museu Nogueira da Silva, Fundação de Serralves
Monografia
Publication
Porto : Fundação Eng. António de Almeida, 1990
Description
[32] p. :
il. ;
30 cm
LocationBiblioteca de Reservados, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
Reference (3).
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O nosso mundo, os nossos direitos : ensino de direitos e responsabilidades no ensino básico : um manual de aprendizagem da Declaração Universal dos Direitos Humanos / [ed. lit.] Amnistia Internacional - Secção Portuguesa ; coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Ana Vieira da Silva
Monografia
Publication
Lisboa : A.I.-S.P., 2001
Description
191 p. :
il. ;
28 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Tornozeleira eletrônica : análise comparada (Brasil x EUA x Portugal) dos parâmetros e limites constitucionais da utilização da monitoração eletrônica : de acordo com o Pacote Anticrime (Lei 13.964-2019) / Arthur Corrêa da Silva Neto
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2021
Description
171 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito dos dados pessoais : coletânea de legislação fundamental : elementos de apoio / Jorge Silva Martins, João Carminho, Inês Coré
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2023
Description
406 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Os direitos do homem no ultramar português no século XVI / António da Silva Rego
Monografia
Publication
[Lisboa] : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, [1969]
Description
P. 29-42 ;
23 cm
LocationBiblioteca Vitor Aguiar e Silva
Availability
Reference (1).
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Intimidade na sociedade da informação : tutela e regulação / Andréia da Silva Moreira
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2021
Description
239 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Guia do processo de adequação ao regulamento geral de proteção de dados : implementação e auditoria / Daniel Alves da Cunha, Ana Hierro, Diogo Rodrigues da Silva
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimp. 2021
Description
186 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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A aplicação do artigo 3º da CEDH às situações de expulsão de estrangeiro portador de VIH [Documento eletrónico] = [The application of Article 3 of the ECHR in situations of expulsion of alien holder of HIV] / Elsa Raquel Ferreira da Silva ; orient. Andreia Sofia Oliveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2014
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A administração tributária e os novos rumos de proteção dos dados bancários [Documento eletrónico] = [Tax administration and new courses for bank data protection] / Paulo Domingos Araújo da Silva ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2016
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O regime jurídico do direito ao esquecimento (ou à desindexação) na União Europeia e a sua repercussão no direito brasileiro [Documento eletrónico] = [The legal regime of the right to be forgotten (or to de-indexation) in the European Union and its repercussion in brazilian law / João Alexandre Silva Alves Guimarães ; orient. Alessandra Silveira
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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