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Direitos humanos : novo nome da liberdade e da democracia
Monografia
Publication
Brasília : Presidência da República, 1995
Description
36 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 : análise circunstanciada inciso por inciso : do inciso I ao inciso LXXVIII, parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º / [compil.] Vicente Kleber de Melo Oliveira
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2022
Description
479 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Regra da contrapartida na relação previdenciária : aspectos teóricos e práticos na relação previdenciária protetiva / Sérgio Henrique Salvador ; pref. Theodoro Vicente Agostinho
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2021
Description
135 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Constituição e direitos : sob o prisma dos mecanismos de proteção e efetividade / coord. Luiz Carlos Avila Junior ; org. Ana Flávia da Silveira, Jussara Ribas Avila ; apresentação de Renato Felipe de Souza ; pref. Pedro Trovão do Rosário ; colab. Ana Carolina Dias dos Santos... [et al.]
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2022
Description
495 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Conceito constitucional de acesso à justiça : reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais / Clovis Alberto Volpe Filho
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2021
Description
269 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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As filas de espera no SUS : a judicialização como instrumento de acesso aos serviços de saúde / Michelle Bitta Alencar de Sousa ; pref. Roberto Freitas Filho ; [apres. Ramiro Nóbrega Sant'Ana]
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2022
Description
151 p. :
il., tabelas ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A educação para os direitos humanos e seus desafios no Brasil [Documento eletrónico] : estudo de caso sobre a “cláusula dos direitos humanos” nos critérios de correção do Exame Nacional do Ensino Médio / Marcelo Henrique Lopes Varella ; orient. Patrícia Jerónimo
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Constituição & direito : estudos contemporâneos para uma melhor efetividade do constitucionalismo / coord. Luiz Carlos Ávila Junior ; org. Maicon Rodrigues ; colab. Aline Rocha Muraro... [et al.] ; apresent. Renato Felipe de Souza ; pref. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2020
Description
507 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Acesso à justiça na Amazônia : desafios e perspectivas à luz do neoconstitucionalismo / Roger Luiz Paz de Almeida
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2021
Description
183 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direito previdenciário e controle de convencionalidade : aplicação do direito internacional à prática previdenciária / Marcelo Eduardo Rossito Bassetto
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2021
Description
185 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A proteção multinível do direito fundamental à habitação [Documento eletrónico] : o caso brasileiro = [The multilevel protection of the fundamental right to housing : the Brazilian case] / Juliana Ferreira de Moraes ; orient. Alessandra Silveira, Zenildo Bodnar
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Territórios e/ou cidadania nos direitos humanos e indígenas no Brasil [Documento eletrónico] : o infanticídio como estudo de caso = [Territories and/or citizenship in human and indigenous rights in Brazil : infanticide as a case study] / Fernanda Cristina Estrela de Melo Madureira ; orient. Bruno Reynaud de Sousa e Susana de Matos Viegas
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Ação civil pública colaborativa e direito à saúde : uma proposta de instrumento alternativo à judicialização individual da saúde / Lucas Fernandes Calixto
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2020
Description
173 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O regime jusfundamental da proteção de dados pessoais no Brasil [Documento eletrónico] = [The jusfundamental regime for the protection of personal data in Brazil] / Weder de Lacerda Silva ; orient. Alessandra Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Crise da legalidade e jurisdição constitucional : o princípio da legalidade administrativa e a vinculação do Estado-administração aos direitos fundamentais / Vladimir da Rocha França
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2023
Description
251 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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O caso Lula : a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil / [Álvaro Augusto Ribeiro Costa... et al.] ; org. Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Rafael Valim
Monografia
Publication
São Paulo : Contracorrente, 2017
Description
313 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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Lei geral de proteção de dados (LGPD) e o compliance / org. Louise Rainer Pereira Gionédis, Maria Amélia Mastrorosa Vianna ; pref. Maria Candida do Amaral Kroetz ; colab. Ana Luiza Grecca Cordeiro... [et al.]
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2023
Description
243, [5] p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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