Your search returned 8 results. Subscribe to this search

|
As constituições dos Estados da União Europeia / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication Lisboa : Vislis, 2000 Description 691 p., em 2 colns. ; 21 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Constituição da República de Angola / coord. Manuel Simas Santos, António Ribeiro Gameiro Monografia Publication Chamusca : Cosmos, 2015 Description 255, [2] p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Limites materiais da revisão constitucional no direito angolano / Waldemar Freitas Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editor, 2021 Description 239 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A justiça constitucional em Portugal : notas para um estudo / José Mário Ferreira de Almeida Monografia Publication [S.l.] : Cognitio, 1985 Description 80 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Vontade de justiça : direito constitucional fundamentado / Paulo Ferreira da Cunha Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 1005 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

As lutas dos moradores e a Constituição de 1976 / Amadeu Lopes Sabino, Saul Nunes, Luis Filipe Sabino Monografia Publication Coimbra : Centelha, 1977 Description 156 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A institucionalização do poder tradicional em Angola / João Valeriano Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 755 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O princípio da igualdade no ordenamento jurídico angolano / João Valeriano Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 172 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).