Biblioteca da Universidade do Minho catalog › Results of search for '342.4(81)'

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		No cover image available História constitucional do Brasil / Paulo Bonavides, Paes de Andrade Monografia Publication São Paulo : Paz e Terra, 1991 Description 955 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Constituição da República Federativa do Brasil : 1988 Monografia Publication Niterói : Imprensa Oficial, 1988 Description XV, 292 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available História do direito constitucional br asileiro / Waldemar Martins Ferreira Monografia Publication São Paulo : Max Limonad, 1954 Description 384 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Constituição federal : avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro / coord. Ives Gandra Martins, Francisco Rezek Monografia Publication São Paulo : Centro de Extensão Universitária, cop. 2008 Description 846 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		No cover image available História constitucional do Brasil / Paulo Bonavides, Paes de Andrade Monografia Publication São Paulo : Paz e Terra, 1991 Description 955 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available Constituição da República Federativa do Brasil : 1988 Monografia Publication São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1988 Description 144 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil : virtudes, obstáculos e alternativas / [Ives Gandra da Silva Martins... et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Luis Antonio Flora, Nely Prado Monografia Publication São Paulo : Fecomercio, 2018 Description 569 p. : il. ; 26 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Constituição da República Federativa do Brasil : texto integral, com indice alfabético de assuntos Monografia Publication [São Paulo] : Editorial Atica, [1988?] Description 158 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		História constitucional do Brasil / Paulo Bonavides, Paes de Andrade Monografia Publication Brasilia : OAB, 2002 Description 949 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		A evolução do sistema constitucional de garantias de direitos nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 / André Murilo Parente Nogueira... [et al.] ; org. Claudia Mansani Queda de Toledo, Luíz Nunes Pegoraro Monografia Publication Bauru, SP : Spessotto, 2018 Description 396 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Constituição & direito : estudos contemporâneos para uma melhor efetividade do constitucionalismo / coord. Luiz Carlos Ávila Junior ; org. Maicon Rodrigues ; colab. Aline Rocha Muraro... [et al.] ; apresent. Renato Felipe de Souza ; pref. José Eduardo de Resende Chaves Júnior Monografia Publication Porto : Juruá, 2020 Description 507 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Medidas provisórias : o executivo que legisla : evolução histórica no constitucionalismo brasileiro / Gustavo Rene Nicolau Monografia Publication São Paulo : Atlas, 2009 Description 196 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Constituição econômica, conflitos de interesses e conceitos / Ricardo Antonio Lucas Camargo Monografia Publication Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 2015 Description 543 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Serviço público e constituição federal : proposta de um conceito normativo / Alexandre Sampaio Botta Monografia Publication Porto : Juruá, 2021 Description 157, [5] p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		ICMS e equilíbrio federativo na constituição econômica / Ricardo Antônio Lucas Camargo Monografia Publication Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris, 2008 Description 68 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		Fiscalização ambiental : desafios e repartição de competências constitucionais / Fábio Ferreira Durço ; pref. Felipe Chiarello de Souza Pinto Monografia Publication Porto : Juruá, 2021 Description 95 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1). 1 2 3 4 5 Place hold Add to cart (remove)
		No cover image available A proteção multinível do direito fundamental à habitação [Documento eletrónico] : o caso brasileiro = [The multilevel protection of the fundamental right to housing : the Brazilian case] / Juliana Ferreira de Moraes ; orient. Alessandra Silveira, Zenildo Bodnar Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2020 Online resource Acesso livre Availability No copies available 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)
		Constituição de 1988 e processo : regramentos e garantias constitucionais do processo / Rogério Lauria Tucci, José Rogério Cruz e Tucci Monografia Publication São Paulo : Saraiva, 1989 Description XVII, 281 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1). 1 2 3 4 5 Add to cart (remove)