Your search returned 169 results. Subscribe to this search

|
Constituição da República Portuguesa : primeira revisão - 1982 : textos comparados - votação e declarações de voto... Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República, 1984 Description 250 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : alterada pela lei constitucional nº 1-82, de 30 de Setembro / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1982 Description 243 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A constituição : alguns conceitos fundamentais / Luís Carvalho Oliveira Monografia Publication Lisboa : Diabril, 1976 Description 85 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : depois da primeira revisão constitucional / verificação do texto e notas de Jorge Miranda e M. Vilhena de Carvalho Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1982 Description 399 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A constituição e o direito agrário : reforma agrária / J. A. Dimas de Lacerda Monografia Publication Lisboa : Diabril, 1977 Description 85 p. ; 19 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Regimento da Assembleia da República e Estatuto dos Deputados / Divisão Geral de Serviços Técnicos Monografia Publication Lisboa : D.G.S.T., 1985 Description 191 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição Política da República Portuguesa : publicada no Diário do Governo, nº 198, 1ª série, de 23 de Agosto de 1971 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1971 Description 124 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais nºs 1-82, 1-89, 1-92 e 1-97 : Lei do Tribunal Constitucional / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Description 272 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

Constituição Política da República Portuguesa : acto colonial Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1938 Description 57 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

As vias falsas e verdadeiras do consenso constitucional / Miguel Herrero de Miñon ; pref. E. Rui Vilar Monografia Publication Lisboa : Moraes Editores, 1980 Description 60 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Constituição política da República Portuguesa e acto colonial : edição actualizada, com as alterações constantes das leis nºs 1885, de 23 de Março, 1910 de 23 de Maio e... Monografia Publication Lisboa : Liraria Morais, 1935 Description 79 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Estudos sobre a constituição / coord. Jorge Miranda Monografia Publication Lisboa : Petrony, 1977-1979 Description 3 v. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (7). Reference (3).

A Constituição Económica Portuguesa depois da Revisão Constitucional de 1989 / Maria Manuel Leitão Marques Monografia Publication Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1990 Description 17 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Regimento da Assembleia da República Monografia Publication Lisboa : Direcção Geral de Apoio Parlamentar, 1988 Description 110 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2). Reference (2).

Comentário à Constituição Portuguesa / coord. Paulo Otero Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2008- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

A constituição portuguesa num contexto global / Rui Medeiros Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015 Description 452 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Constituição e revisão constitucional / Vital Moreira Monografia Publication Lisboa : Caminho, 1980 Description 137 p. ; 19 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A justiça constitucional em Portugal : notas para um estudo / José Mário Ferreira de Almeida Monografia Publication [S.l.] : Cognitio, 1985 Description 80 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : revisão 1997 Monografia Publication [Lisboa] : Texto, D.L. 1997 Description 96 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / [compil.] Jorge Bacelar Gouveia Monografia Publication [S.l.] : Petrony Editora, cop. 2021 Description 463 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).