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A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o dador : ou a omnipotência do sujeito / Diogo Leite de Campos Monografia Publication [Coimbra] : Almedina, 2008 Description P. [74]-86 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O consentimento informado para o acto médico no ordenamento jurídico português : (elementos para o estudo da manifestação da vontade do paciente) / João Vaz Rodrigues Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2001 Description 549 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O estatuto jurídico do nasciturno / Diogo Leite de Campos Monografia Publication Lisboa : Ordem dos Advogados, 1997 Description 10 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O direito à imortalidade : o exercício de direitos reprodutivos mediante técnicas de reprodução assistida e o estatuto jurídico do embrião in vitro / Vera Lúcia Raposo Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 1257 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A procriação medicamente assistida heteróloga e o sigilo sobre o dador : ou a omnipotência do sujeito / Diogo Leite de Campos Monografia Publication Lisboa : Ordem dos Advogados, 2006 Description p. 1017-1032 ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

O direito a procriar por técnicas laboratoriais de reprodução : considerações e restrições legais / Leonardo Castro de Bone ; [pref. Carlos Pamplona Corte-Real, Jorge Duarte Pinheiro] Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2023 Description 134 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A procriação artificial : aspectos jurídicos / Paula Martinho da Silva ; pref. de António Osório de Castro Monografia Publication [Lisboa] : Moraes, 1986 Description 117, [1] p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Gestação de substituição e anonimato dos dadores : problemas de legitimidade, dignidade, autonomia e identidade = Gestational surrogacy and donor anonymity : Acórdão n.º 225/2018 / Tribunal Constitucional Monografia Publication Coimbra : Gestlegal, D.L. 2019 Description 465 p. ; 30 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Derechos humanos y bioética : gestación por substitución (en perspectiva comparada) : análisis comparativo en contexto iberoamericano, Portugal, Brasil y España / João Proença Xavier Monografia Publication Salamanca : Ratio Legis Librería Jurídica, 2019 Description 135 p. ; 26 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Temas de direito da medicina / Guilherme de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1999 Description 232 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Procriação assistida e responsabilidade médica / João Alvaro Dias Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1996 Description 442 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Checked out (1).

De mãe para mãe : questões legais e éticas suscitadas pela maternidade de substituição / Vera Lúcia Raposo Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 198 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).
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Eastern and Western perspectives on surrogacy / ed. Jens M. Scherpe, Claire Fenton-Glynn, Terry Kaan Monografia Publication Cambridge : Intersentia, cop. 2019 Description XII, 603, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

A lei da procriação medicamente assistida anotada : (e legislação complementar) / [anot.] Paula Martinho da Silva, Marta Costa Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2011 Description 320 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Checked out (1).

Temas de direito da medicina / Guilherme de Oliveira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 289 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Procriação medicamente assistida [Documento eletrónico] : estudo dos direitos fundamentais e aspetos gerais da filiação e sucessão = [Medically assisted procreation] : [study of fundamental rights and current aspects of membership and succession] / Vera Mónica Soares de Oliveira ; orient. Cristina Araújo Dias Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso restrito à U.M. (2 anos) Availability No copies available

A intervenção do direito penal na procriação medicamente assistida [Documento eletrónico] / Rosana Filipa Gomes da Costa ; orient. Margarida Maria Oliveira Santos Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso livre Availability No copies available

A capacidade sucessória do nascituro (ou a crise do positivismo legalista) / Diogo Leite de Campos Monografia Publication [Coimbra : Almedina, 2009] Description p. 47-54 ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Procriação medicamente assistida [Documento eletrónico] : limites e desafios ao regime jurídico dos beneficiários / Carla Luísa Monteiro Cardoso ; orient. Sónia Moreira Monografia Publication [Braga : s.n.], 2017 Online resource Acesso livre Availability No copies available

O regime jurídico da procriação medicamente assistida Post Mortem e as suas implicações no direito sucessório português [Documento electrónico] = [The legal status of assisted reproduction Post Mortem and its implications in the portuguese inheritance law] / Daniela Alexandra Ribeiro Nogueira ; orient. Cristina Araújo Dias Monografia Publication [Braga : s.n.], 2016 Online resource Acesso livre Availability No copies available