Biblioteca da Universidade do Minho

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Harmonização e ponderação : uma perspetiva comparada sobre Portugal e Brasil / Airton Momo... [et al.] ; coord. Vitalino Canas Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2020 Description 411 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Direito contemporâneo / org. Felipe Hasson, Rosine Hasson Marques ; colab. Ana Camila Martins... [et al.] Monografia Publication Porto : Juruá, 2022 Description 139 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Conflitos entre as leis portuguesas e as leis brasileiras em matéria de nacionalidade / A. Machado Vilella ; com texto de Rui Manuel Moura Ramos Monografia Publication Coimbra : Boletim da Faculdade de Direito, cop. 2018 Description 140, [1] p. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Da instrumentalidade nas tutelas provisórias de urgência nos ordenamentos jurídicos processuais brasileiro e português [Documento eletrónico] = [The instrumentality of provisional relief based on the procedural legal systems of Brazil and Portugal] / Gislaine Rosália Migliati ; orient. Marco Filipe Carvalho Gonçalves Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

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A tourada em Portugal e a vaquejada no Brasil : aspectos jurídicos / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga ; pref. Alexandre Miguel Mestre Monografia Publication Brasília : Nobilitar, 2021 Description 160 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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