Biblioteca da Universidade do Minho

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Harmonização e ponderação : uma perspetiva comparada sobre Portugal e Brasil / Airton Momo... [et al.] ; coord. Vitalino Canas Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2020 Description 411 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais instituições culturais : estudo do direito comparado dos regimes português e espanhol : uma proposta para a tranposição dos artigos 6.º a 8.º da directiva 2019/790 (UE) / Alberto de Sá e Mello Monografia Publication [S.l.] : ISMAT, 2021 Description 317-343 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Conflitos entre as leis portuguesas e as leis brasileiras em matéria de nacionalidade / A. Machado Vilella ; com texto de Rui Manuel Moura Ramos Monografia Publication Coimbra : Boletim da Faculdade de Direito, cop. 2018 Description 140, [1] p. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

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Especificidades de los regímenes jurídicos de los deportistas profesionales en Portugal y España / Lúcio Miguel Teixeira Correia Monografia Publication Madrid : Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, 2021 Description 370 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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A tourada em Portugal e a vaquejada no Brasil : aspectos jurídicos / Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga ; pref. Alexandre Miguel Mestre Monografia Publication Brasília : Nobilitar, 2021 Description 160 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

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Da instrumentalidade nas tutelas provisórias de urgência nos ordenamentos jurídicos processuais brasileiro e português [Documento eletrónico] = [The instrumentality of provisional relief based on the procedural legal systems of Brazil and Portugal] / Gislaine Rosália Migliati ; orient. Marco Filipe Carvalho Gonçalves Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2019 Online resource Acesso livre Availability No copies available

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