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Diritto, potere, dominio : Argomenti per una teoria non prescrittivistica del diritto / Massimo La Torre
CDE UMinho
Publication
Florence : European University Institute, 1992
Description
84 p. ;
24 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Ratificação do Tratado da União Europeia : Trabalhos Preparatórios = Ratification of the Treaty on European Union. Vol. 12, Luxembourg / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
CDE UMinho
Publication
Luxemburgo : SPOCE, 1996
Description
XXIV, 517 p. ;
30 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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O que deve saber sobre o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Material gráfico
Publication
Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2000
Description
1 desdob. (6 p.) :
il. contém foto., color. ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Geschichte als Nicht-Geschichte : Unterschiede und Ungleichzeitigkeiten zwischen Friedrich Kessler und der deutschen Rechtswissenschaft = History as Non-History : Divergences and Time Lag Between Friedrich Kessler and German Jurisprudence / Christian Joerges
CDE UMinho
Publication
Florence : European University Institute, 1992
Description
95 p. ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Existing case-law on compliance with data protection laws and principles in the Member States of the European Union / European Commission ; DG XV ; Edited by Douwe Korff
CDE UMinho
Publication
Luxembourg : OOPEC, 1998
Description
65 p. ;
25 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Regulamento interno do Conselho : Junho de 2000 / Conselho da União Europeia ; Secretariado-Geral
CDE UMinho
Publication
Luxemburgo : SPOCE, 2000
Description
41 p. ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Rapport annuel 1999 : Aperçu des travaux de la Cour de Justice et du Tribunal de première Instance des Communautés Européennes / Cour de Justice des Communautés Européennes
CDE UMinho
Publication
Luxembourg : OPOCE, 2000
Description
303 p. ;
25 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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O que pode o Provedor de Justiça Europeu fazer por si? : Um guia para os cidadãos / Provedor de Justiça Europeu
CDE UMinho
Publication
Luxemburgo : SPOCE, 2002
Description
38 p. :
il., fotograf.color., grafico color. ;
23 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Qualidade de redacção da legislação comunitária / Conselho da União Europeia ; Secretariado-Geral
CDE UMinho
Publication
Luxemburgo : SPOCE, 1999
Description
13 p. ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Citizen's rights and the Reform of comitology procedures : the case for a pluralist approach / Renaud Dehousse
CDE UMinho
Publication
San Domenico di Fiesole : European University Institute, 1998
Description
23 p. ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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A Natureza Jurídica da Associação à Comunidade Económica Europeia / Alberto P. Xavier
CDE UMinho
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1970
Description
47 p. ;
22 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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La Communauté Européenne et son Ordre Juridique / Commission des Communautés Européennes
CDE UMinho
Publication
Luxembourg : O.P.O.C.E., 1984
Description
43 p. ;
23 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Reglas, instituciones, transformaciones : Consideraciones sobre el paradigma : "Evolución del derecho" / Massimo La Torre ; European University Institute
CDE UMinho
Publication
Florence : European University Institute, 1993
Description
36 p. ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Colectânea de Textos : Organização, competência e processo do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
CDE UMinho
Publication
Luxemburgo : S.P.O.C.E., 1993
Description
286 p. ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Ratificação do Tratado da União Europeia : Trabalhos preparatórios = Ratification of the Treaty on European Union. Vol. 8, France II / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
CDE UMinho
Publication
Luxemburgo : SPOCE, 1996
Description
XXV, 561-1019 p. ;
30 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Guia prático comum para redacção de textos legislativos nas instituições comunitárias / Comissão Europeia
CDE UMinho
Publication
Luxemburgo : SPOCE, 2003
Description
93 p. +
25 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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O seu guia do Tratado de Lisboa / Comissão Europeia
Monografia
Publication
Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2009
Description
16 p. ;
21 cm.
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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Das Höchststimmrecht als Instrument zur Wahrung des Aktionarseinflusses / Susane Kalss
CDE UMinho
Publication
Florence : European University Institute, 1992
Description
153 p., XXXI-XLV ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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A resposta às suas questões sobre o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, o Tribunal da EFTA, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional / Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
CDE UMinho
Publication
Luxembourg : SPOCE, 2000
Description
1 desdob. (6 p.) ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Reference (1).
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