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Os centros de informação europeia e animação rural como instrumentos de governação da União Europeia [Documento electrónico] : o caso português / Maria Alzira Soares da Costa ; orient. Joaquim Filipe Ferraz Esteves de Araújo
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Publication
Braga : [s.n.], 2006
Description
1 disco óptico (CD-ROM) :
il. ;
em caixa 13x12x1 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Aspectos jurídicos e políticos da evolução da integração europeia no limiar do século XXI [Recurso electrónico] / Herbert Shambeck
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Publication
[Coimbra : ACAPO, 19--]
Description
1 disquete 3.5
LocationÁrea de Leitura em Formatos Alternativos
Availability
Available (1).
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50 anos de Europa [Documento eletrónico] : os grandes textos da construção europeia / Parlamento Europeu
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Publication
[S.l.] : Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, cop. 1998
Description
1 disco óptico (CD-ROM) ;
em caixa 13x15x1 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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A adesão de Chipre à UE [Documento electrónico] : razões, processo e implicações / Marta Susana Barbosa Vieira ; orient. Laura C. Ferreira-Pereira
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Publication
[Braga : s.n.], 2010
Description
1 disco óptico (CD-ROM) ;
em caixa 14x13x2 cm
Online resource
Acesso livre
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos [Documento eletrónico] : compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) / Anabela Gonçalves... [et al.] ; coordenação científica Joana Covelo de Abreu, Larissa Coelho, Tiago Sérgio Cabral
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Publication
Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2020-
Online resource
[Vol.1] Acesso livre
Vol.2 Acesso livre
Vol.3 Acesso livre
Availability
No copies available
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A evolução dos custos de saúde nos países da UE (15) entre 1980-2007=1980-2007 e os seus determinantes [Documento electrónico] : o pacto de estabilidade do Tratado de Maastricht / Marco Paulo Rodrigues Sousa ; orient. Paula Alexandra Correia Veloso Veiga Benesh
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Publication
Braga : [s.n.], 2010
Description
1 disco óptico (CD-ROM) :
il., tabelas e gráficos ;
em caixa 13x14x1 cm
LocationBiblioteca de Reservados
Availability
Reference (1).
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O sentido e o alcance do princípio da solidariedade no direito da união Europeia: análise do Acórdão C-643-15 e C-647-15 (processos apensos) do Tribunal de Justiça da União Europeia [Documento eletrónico] / Jônatas Michels Ilha ; orient. Alessandra Silveira, Jorge Renato dos Reis
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Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A crise do Estado de Direito na União Europeia [Documento eletrónico] : uma análise com base no regulamento (UE, EURATOM) 2020/2092 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 2020 relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União = [The rule of law crisis in the European Union : an analysis based on the regulation (EU, Euratom) 2020/2092 of the European Parliament and of the Council of 16 December 2020 on a general regime of conditionality for the protection of the Union budget] / Guilherme Marçal Queiroz Pinheiro Guedes ; orient. Joaquim Freitas da Rocha
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Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A proteção dos Direitos Fundamentais pelo Direito da União Europeia [Documento eletrónico] : da Carta aos Estados, o enigma da Esfinge / Sophie Perez Fernandes
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Publication
[S.l. : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O mandado de injunção e o reenvio prejudicial [Documento eletrónico] : mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia? / Devilson da Rocha Sousa ; orient. Joana Covelo de Abreu, Clóvis Gorczevski
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O controle concentrado da constitucionalidade no Brasil e na União Europeia [Documento eletrónico] : que justiça constitucional para os sistemas de base federativa hoje? / Thiago Luiz Gesser Cesca ; orient. Joana Covelo de Abreu, Clóvis Demarchi
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2020
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia [Documento eletrónico] = Some aspets of legal protection against the exploration of child labor of the migrant children in the international rights, according to the Brazilian Constitution and the Charter of the Fundamental Rights of the European Union / Fernanda Martins Ramos ; orient. Serafim Pedro Madeira Froufe, André Viana Custódio
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Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu [Documento eletrónico] : implicações na integração europeia = [The principle of solidarity in the European Green Deal : implications for european integration] / Nataly Carvalho Machado ; orient. Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Galiza e Lusofonia no quadro das regiões europeias [Documento eletrónico] / George Rosa Acosta ; orient. Patrícia Jerónimo
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Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso restrito à U.M.
Availability
No copies available
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"Crise de refugiados" na União Europeia [Documento eletrónico] : entre a proteção do espaço de liberdade, segurança e justiça e a defesa dos direitos humanos = ["Refugee crisis" in the European Union : between the protection of the area of freedom, security and justice and the defense of human rights] / Pedro Miguel de Sousa Ferreira Pinto ; orient. Sophie Perez Fernandes
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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A solidariedade no ordenamento jurídico da União Europeia [Documento eletrónico] : uma releitura do princípio aplicado ao ambiente e às migrações = [Solidarity in the European Union legal system : a new look at the principle applied to the environment and migrations] / Maria Fernanda Gonçalves Daniel Brandão ; orient. Alessandra Aparecida Souza da Silveira
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Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Perspectivas e desafios jurídicos da democracia multinível num contexto de crise [Documento eletrónico] : the European Union’s case] = [Legal insights and challenges of multilevel democracy in a crisis context / Taíza Maria Alves da Silva ; orient. Alessandra Aparecida Silveira
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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