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A CEE ao alcance de todos / Wanda Martins Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1987 Description 431 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Direito constitucional europeu : fundamentos, instituições, princípios e garantias / Patrícia Fragoso Martins Monografia Publication Lisboa : Universidade Católica Editora, cop. 2022 Description 502 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (2).

As organizações da Europa / Manuel Gonçalves Martins Monografia Publication Sintra : Pedro Ferreira, 1997 Description 305 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

O Princípio do Primado do Direito Comunitário sobre as normas constitucionais dos estados-membros : dos Tratados ao projecto de "Constituição europeia" / Patrícia Fragoso Martins Monografia Publication Estoril : Pricípia, 2006 Description 208 p. ; 24 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Da proclamação à garantia efectiva dos direitos fundamentais : em busca de um due process of law na União Europeia / Patrícia Fragoso Martins Monografia Publication S. João do Estoril : Principia, 2007 Description 234 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (2).

Manual de direito da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2012 Description 587 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A natureza jurídica da revisão do tratado da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins Monografia Publication Lisboa : Lex, 2000 Description 747 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Auxílios de estado no direito comunitário / Manuel António Gomes Martins Monografia Publication Cascais : Principia, 2002 Description 262 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Introdução ao estudo do direito comunitário : sumários desenvolvidos / Ana Maria Guerra Martins Monografia Publication Lisboa : Lex, 1995 Description 186 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

O Tratado da União Europeia : contributo para a sua compreensão / Ana Maria Guerra Martins Monografia Publication Lisboa : Lex, 1993 Description 106 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Temas de direito aduaneiro / Alexandra Martins... [et al.] ; coord. Tânia Carvalhais Pereira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2014 Description 444 p. ; 28 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Os Estados Unidos da Europa : manifesto para uma nova Europa / Guy Verhofstadt ; trad. Lídia Martins Figueiredo Monografia Publication Lisboa : Gradiva, 2006 Description 90 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A integração aberta : um projecto da União Europeia e do Mercosul / Guilherme d'Oliveira Martins... [et al.] Monografia Publication Lisboa : IEEI, 1995 Description 367 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Contencioso da União Europeia / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 354 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (5).

Contencioso da União Europeia / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2009 Description 354 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

A política de ambiente da Comunidade Económica Europeia / António Carvalho Martins Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1999 Description 269 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A união Européia : história, instituições, processos / Frank R. Pfetsch ; colab. Timm Beichelt ; trad. Estevão C. de Rezende Martins Monografia Publication Brasília : Editora Universidade de Brasília, cop. 2002 Description 324 p. : il. ; 21 cm LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (1).

O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política / Margarida Salema d'Oliveira Martins Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2003 Description 584 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política / Margarida Salema d'Oliveira Martins Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 2001 Description 2 v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia [Documento eletrónico] = Some aspets of legal protection against the exploration of child labor of the migrant children in the international rights, according to the Brazilian Constitution and the Charter of the Fundamental Rights of the European Union / Fernanda Martins Ramos ; orient. Serafim Pedro Madeira Froufe, André Viana Custódio Produtos Computador Publication [Braga : s.n.], 2021 Online resource Acesso livre Availability No copies available