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A CEE ao alcance de todos / Wanda Martins
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, colof. 1987
Description
431 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Direito constitucional europeu : fundamentos, instituições, princípios e garantias / Patrícia Fragoso Martins
Monografia
Publication
Lisboa : Universidade Católica Editora, cop. 2022
Description
502 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (2).
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As organizações da Europa / Manuel Gonçalves Martins
Monografia
Publication
Sintra : Pedro Ferreira, 1997
Description
305 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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O Princípio do Primado do Direito Comunitário sobre as normas constitucionais dos estados-membros : dos Tratados ao projecto de "Constituição europeia" / Patrícia Fragoso Martins
Monografia
Publication
Estoril : Pricípia, 2006
Description
208 p. ;
24 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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Da proclamação à garantia efectiva dos direitos fundamentais : em busca de um due process of law na União Europeia / Patrícia Fragoso Martins
Monografia
Publication
S. João do Estoril : Principia, 2007
Description
234 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (2).
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Manual de direito da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2012
Description
587 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A natureza jurídica da revisão do tratado da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins
Monografia
Publication
Lisboa : Lex, 2000
Description
747 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Auxílios de estado no direito comunitário / Manuel António Gomes Martins
Monografia
Publication
Cascais : Principia, 2002
Description
262 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Introdução ao estudo do direito comunitário : sumários desenvolvidos / Ana Maria Guerra Martins
Monografia
Publication
Lisboa : Lex, 1995
Description
186 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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O Tratado da União Europeia : contributo para a sua compreensão / Ana Maria Guerra Martins
Monografia
Publication
Lisboa : Lex, 1993
Description
106 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Temas de direito aduaneiro / Alexandra Martins... [et al.] ; coord. Tânia Carvalhais Pereira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2014
Description
444 p. ;
28 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Os Estados Unidos da Europa : manifesto para uma nova Europa / Guy Verhofstadt ; trad. Lídia Martins Figueiredo
Monografia
Publication
Lisboa : Gradiva, 2006
Description
90 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A integração aberta : um projecto da União Europeia e do Mercosul / Guilherme d'Oliveira Martins... [et al.]
Monografia
Publication
Lisboa : IEEI, 1995
Description
367 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Contencioso da União Europeia / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2007
Description
354 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (5).
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Contencioso da União Europeia / Fausto de Quadros, Ana Maria Guerra Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2009
Description
354 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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A política de ambiente da Comunidade Económica Europeia / António Carvalho Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Description
269 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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A união Européia : história, instituições, processos / Frank R. Pfetsch ; colab. Timm Beichelt ; trad. Estevão C. de Rezende Martins
Monografia
Publication
Brasília : Editora Universidade de Brasília, cop. 2002
Description
324 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca da UMinho no Campus de Azurém
Availability
Available (1).
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O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política / Margarida Salema d'Oliveira Martins
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2003
Description
584 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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O princípio da subsidiariedade em perspectiva jurídico-política / Margarida Salema d'Oliveira Martins
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 2001
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
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Alguns aspetos da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil da criança migrante no direito internacional, à luz da Constituição Brasileira e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia [Documento eletrónico] = Some aspets of legal protection against the exploration of child labor of the migrant children in the international rights, according to the Brazilian Constitution and the Charter of the Fundamental Rights of the European Union / Fernanda Martins Ramos ; orient. Serafim Pedro Madeira Froufe, André Viana Custódio
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2021
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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