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El principio de justicia universal / I Congreso Internacional sobre Derechos Humanos y el Principio de Justicia Universal
Monografia
Publication
Madrid : Editorial Colex, 2001
Description
294 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
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A test of faith? : religious diversity and accommodation in the European workplace / edited by Katayoun Alidadi, Marie-Claire Foblets, Jogchum Vrielink
Monografia
Publication
Farnham : Ashgate, cop. 2012
Description
XII, 365 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Objeção de consciência e direitos humanos / Grégor Puppinck ; trad. Maria José Figueiredo
Monografia
Publication
Parede : Princípia, 2021
Description
143 p. :
;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito fraternal : uma visão do direito para o enfrentamento de crises / Nei Calderon
Monografia
Publication
Campinas : Lacier, 2021
Description
221 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Situation de la démocratie, des droits de l'homme et de l'État de droit : un impératif pour la sécurité de l'Europe : rapport établi par le Secrétaire Général du Conseil de l'Europe, 2016 / [pref. Thorbjorn Jagland]
Monografia
Publication
Strasbourg : Conseil de l'Europe, cop. 2016
Description
110 p. :
il. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal / João Valeriano
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2019
Description
450 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Direitos das crianças interpretados pelos adultos : a propósito dos 30 anos da Convenção dos Direitos das Crianças / org. Maria José Araújo, Hugo Monteiro ; il. Luísa Matos
Monografia
Publication
Porto : Afrontamento, D.L. 2020
Description
267, [5] p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direitos fundamentais sociais : funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade / Cristina Queiroz
Monografia
Publication
[S.l.] : Petrony, 2020
Description
294 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direitos humanos e mediação : experiências e perspectivas / org. Sergio de Souza Salles, Hilda Helena Soares Bentes
Monografia
Publication
Rio de Janeiro : Letra Capital, 2013
Description
214 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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China Human Rights Report 2006 / Taiwan Foundation for Democracy
Monografia
Publication
Taipei : Taiwan Foundation for Democracy, 2006
Description
II, 152 p. ;
26 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Políticas públicas para integração das comunidades ciganas em Portugal [Documento eletrónico] : discussão dos seus contributos para o empoderamento das mulheres ciganas = [Public policies for the integration of roma communities in Portugal : discussion of their contributions to the empowerment of roma women] / Louise Massochini Zwartjes ; orient. Patrícia Jerónimo, Maria José Casa-Nova
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2022
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
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Direito penal e dignidade humana : adequação das normas penais como valor no rol de direitos / Reginaldo de França
Monografia
Publication
Porto : Editorial Juruá, 2023
Description
183 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Investigação-ação participativa : uma abordagem dos direitos humanos e das capacidades / Rory Hearne, Mary P. Murphy ; trad. EAPN Portugal
Monografia
Publication
Porto : EAPN Portugal, 2019
Description
--v. ;
26 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Direito e direitos dos idosos / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL Editora, 2020
Description
378 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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Guia dos direitos e deveres dos residentes de Macau / Governo de Macau
Monografia
Publication
Macau : Gabinete para os assuntos Legislativos, 1994
Description
205 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Fernão Mendes Pinto
Availability
Reference (1).
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Uma perspectiva continental : direito institucional, liberdades fundamentais e costume / Carlos Feijó
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
201 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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O direito ao livre desenvolvimento da personalidade : sentido e limites / Mafalda Miranda Barbosa, Tomás Prieto Álvarez
Monografia
Publication
Coimbra : Gestlegal, 2020
Description
134 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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Anuário da proteção de dados 2020 / coord. Francisco Pereira Coutinho, Graça Canto Moniz
Monografia
Publication
Lisboa : CEDIS, 2021
Description
141 p. :
il. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
No copies available
Checked out (1).
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Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português / Adriana Dias Paes Ristori
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2007
Description
206 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição / Jorge Reis Novais
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2021
Description
1018, [2] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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