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El principio de justicia universal / I Congreso Internacional sobre Derechos Humanos y el Principio de Justicia Universal Monografia Publication Madrid : Editorial Colex, 2001 Description 294 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Reference (1).

A test of faith? : religious diversity and accommodation in the European workplace / edited by Katayoun Alidadi, Marie-Claire Foblets, Jogchum Vrielink Monografia Publication Farnham : Ashgate, cop. 2012 Description XII, 365 p. ; 25 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Objeção de consciência e direitos humanos / Grégor Puppinck ; trad. Maria José Figueiredo Monografia Publication Parede : Princípia, 2021 Description 143 p. : ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito fraternal : uma visão do direito para o enfrentamento de crises / Nei Calderon Monografia Publication Campinas : Lacier, 2021 Description 221 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Situation de la démocratie, des droits de l'homme et de l'État de droit : un impératif pour la sécurité de l'Europe : rapport établi par le Secrétaire Général du Conseil de l'Europe, 2016 / [pref. Thorbjorn Jagland] Monografia Publication Strasbourg : Conseil de l'Europe, cop. 2016 Description 110 p. : il. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Reflexões jurídico-políticas sobre o princípio da igualdade, o direito à saúde, os direitos sociais e a responsabilidade civil da administração pública : os casos de Angola, Brasil e Portugal / João Valeriano Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2019 Description 450 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direitos das crianças interpretados pelos adultos : a propósito dos 30 anos da Convenção dos Direitos das Crianças / org. Maria José Araújo, Hugo Monteiro ; il. Luísa Matos Monografia Publication Porto : Afrontamento, D.L. 2020 Description 267, [5] p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direitos fundamentais sociais : funções, âmbito, conteúdo, questões interpretativas e problemas de justiciabilidade / Cristina Queiroz Monografia Publication [S.l.] : Petrony, 2020 Description 294 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direitos humanos e mediação : experiências e perspectivas / org. Sergio de Souza Salles, Hilda Helena Soares Bentes Monografia Publication Rio de Janeiro : Letra Capital, 2013 Description 214 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

China Human Rights Report 2006 / Taiwan Foundation for Democracy Monografia Publication Taipei : Taiwan Foundation for Democracy, 2006 Description II, 152 p. ; 26 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Políticas públicas para integração das comunidades ciganas em Portugal [Documento eletrónico] : discussão dos seus contributos para o empoderamento das mulheres ciganas = [Public policies for the integration of roma communities in Portugal : discussion of their contributions to the empowerment of roma women] / Louise Massochini Zwartjes ; orient. Patrícia Jerónimo, Maria José Casa-Nova Monografia Publication [Braga : s.n.], 2022 Online resource Acesso livre Availability No copies available

Direito penal e dignidade humana : adequação das normas penais como valor no rol de direitos / Reginaldo de França Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2023 Description 183 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Investigação-ação participativa : uma abordagem dos direitos humanos e das capacidades / Rory Hearne, Mary P. Murphy ; trad. EAPN Portugal Monografia Publication Porto : EAPN Portugal, 2019 Description --v. ; 26 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito e direitos dos idosos / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves Monografia Publication Lisboa : AAFDL Editora, 2020 Description 378 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Guia dos direitos e deveres dos residentes de Macau / Governo de Macau Monografia Publication Macau : Gabinete para os assuntos Legislativos, 1994 Description 205 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Fernão Mendes Pinto Availability Reference (1).

Uma perspectiva continental : direito institucional, liberdades fundamentais e costume / Carlos Feijó Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 201 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O direito ao livre desenvolvimento da personalidade : sentido e limites / Mafalda Miranda Barbosa, Tomás Prieto Álvarez Monografia Publication Coimbra : Gestlegal, 2020 Description 134 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Anuário da proteção de dados 2020 / coord. Francisco Pereira Coutinho, Graça Canto Moniz Monografia Publication Lisboa : CEDIS, 2021 Description 141 p. : il. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Sobre o silêncio do argüido no interrogatório no processo penal português / Adriana Dias Paes Ristori Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2007 Description 206 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição / Jorge Reis Novais Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2021 Description 1018, [2] p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).