Your search returned 1407 results. Subscribe to this search

|
A execução das sentenças dos tribunais administrativos / Diogo Freitas do Amaral Monografia Publication Coimbra : Almedina, 1997 Description 328 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da Assessoria Jurídica Availability Available (1). Reference (1).

Intimação para um comportamento : contributo para o estudo dos procedimentos cautelares no contencioso administrativo / Ricardo Leite Pinto ; pref. José Manuel Sérvulo Correia Monografia Publication Lisboa : Cosmos, 1995 Description XXV, 64 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Contencioso administrativo e código do procedimento administrativo Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1998 Description 282 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Alterações ao estatuto judiciário : introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 281/71, de 24 Junho Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1971 Description 27 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Contentieux administratif / Michel Leroy ; pref. Paul Martens Monografia Publication Bruxelles : Bruylant, 1996 Description IX, 805 p. ; 24 cm + 1 anexo e 1 actualização LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (3).

Direito processual administrativo contencioso : (recurso contencioso) / Fernando Brandão Ferreira Pinto, Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca Monografia Publication Porto : Elcla, D.L. 1992 Description 182 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Le droit administratif / Prosper Weil Monografia Publication Paris : Presses Universitaires de France, 1973 Description 126 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Jurisprudência administrativa / Diogo Freitas do Amaral, João Raposo, João Caupers Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito, 1984-19-- Description v. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

A competência delegada no direito administrativo português : conceito, natureza e regime / Paulo Otero Monografia Publication [S.l.] : AAFDL, 1987 Description 404 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

10 anos de legislação : alterações ao código administrativo e notas sobre legislação conexa / João Peixoto de Almeida Monografia Publication Braga : Edição do Autor, [19--?] Description 253 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Garantias jurisdicionais da legalidad e na Admnistração Pública: França, Inglaterra e Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e Brasil / Fézàs Vital Monografia Publication Coimbra : [s.n.], 1938 Description 191 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Lei organica do supremo tribunal administrativo : comentada / Alfredo Mendes de Almeida Ferrão Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1959 Description 126 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Contencioso administrativo : legislação, doutrina, jurisprudência : auditorias administrativas, Supremo Tribunal Administrativo / Vítor Manuel Lopes Dias Monografia Publication [S.l.] : V.M.L.D., [19--] — Porto : Typ. da Livraria Simões Lopes Description 451 p. ; 26 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (2).

Leis fundamentais do direito administrativo / coord. Filipa Urbano Calvão, Paulo Castro Rangel Monografia Publication Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999 Description 390 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Histoire abrégée du recours de pouvoir des origines a 1954 / Pierre Landon ; préf. Marcel Waline Monografia Publication Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1962 Description IV, 196 p. ; 26 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Poder o expropriante (r)vetar□ um direito de reversão judicialmente reconhecido? : peças de um processo / M rio Raposo Monografia Publication Lisboa : [s.n.], 1964 Description 32 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Direito administrativo : (colectânea de legislação básica) / José Miguel Sardinha Monografia Publication Lisboa : SPB Editores, 1999 Description 649 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A discricionariedade administrativa : origem e evolução hisórica no □Sistema Continental Europeu□, estado actual dos reconhecimentos científicos, considerações para o estreitamento e a clarificação do conceito de discricionariedade administartiva / António Francisco de Sousa Monografia Publication Lisboa : Editora Danubio, 1987 Description 358 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Droit administratif / Jean Rivero Monografia Publication Paris : Dalloz, 1973 Description 510 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Colectânea de legislação Monografia Publication Lisboa : [s. n], 1974 Description 295 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).