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Tratados que instituíram a União Europeia : Tratado da União Europeia, Tratado que Institui a Comunidade Europeia, alterados pelo Tratado de Amesterdão, assinado em Amesterdão em 2 de Outubro de 1997 : Resolução da Assembleia da República nº 7-99 de 19 de Fevereiro de 1999 Monografia Publication Mealhada : Livraria da Universidade, D.L. 1999 Description 188 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Definitions et limites du principe de subsidiarité : rapport / préparé pour le Comité directeur des autorités locales et regionales Monografia Publication Strasbourg : Conseil de l'Europe, imp. 1999 Description 44 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Monografia Publication Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1986 Description 93p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A cooperação europeia e Portugal, 1945-1986=1945-1986 / João Pedro Simões Dias ; pref. Adriano Moreira Monografia Publication Lisboa : SPB Editores, 1999 Description 719 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A aplicação dos artigos 85º e/ou 86º do TCE, a título incidental, pelos tribunais portugueses : a acção de indemnização por perdas e danos resultantes de uma violação dos arts. 85º e/ou 86º do TCE / Fernando Pereira Ricardo Monografia Publication Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1999 Description 319 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Good faith in european contract law / ed. Reinhard Zimmermann, Simon Whittaker Monografia Publication Cambridge : Cambridge University Press, 2000 Description XXXIII, 720 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Os parlamentos nacionais e a legitimidade da construção europeia / Ana Fraga ; pref. Jacques Ziller Monografia Publication Lisboa : Edições Cosmos, 2001 Description 172 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

EC transport law / Rosa Greaves Monografia Publication Harlow : Pearson Education, cop. 2000 Description XVI, 162 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Rapport d'information fait nom des délégues élus par le Sénat sur les travaux de la Délégation Française à l'Assemblée Parlamentaire du Conseil de l'Europe au cours de la session ordinaire 1999 de cette Assemblée, adressé à M. le Président du Sénat, en application de l'article 108 du règlement / Sénat. Session Ordinaire de 1999-2000 ; [red.] Josette Durrieu Monografia Publication Paris : Sénat, 1999-19-- Description --v. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Selecção de tratados do Conselho da Europa Monografia Publication Póvoa de Santo Adrião : Europress, 2000 Description 663 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Direito da União Europeia e das Comunidades Europeias / Maria Luísa Duarte Monografia Publication Lisboa : Lex, 2001-200- Description --v. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito comunitário II : União Económica e Monetária : relatório com o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da cadeira de Direito Comunitário II / Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira Monografia Publication Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001 Description 139 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Auxílios de estado no direito comunitário / Manuel António Gomes Martins Monografia Publication Cascais : Principia, 2002 Description 262 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Os novos passos da integração europeia : o Tratado de Amesterdão e o Tratado de Nice / Paula Vaz Freire Monografia Publication Lisboa : Vislis Editores, 2002 Description 155 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

What is the European Union? : nature and prospects / Paul Magnette Monografia Publication Hampshire : Palgrave Macmillan, 2005 Description IX, 229 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Transforming Europe : europeanization and domestic change / ed. Maria Green Cowles, James Caporaso, and Thomas Risse Monografia Publication Ithaca : Cornell University Press, cop. 2001 Description X, 272 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O Conselho Europeu e a ideia da Europa : estudos europeus e comunitários / José Pedro Simões Dias Monografia Publication Aveiro : FEDRAVE, D.L. 1995 Description 573 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Theorizing european integration / Dimitris N. Chryssochoou Monografia Publication London : Sage, 2001 Description XIV, 223 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A Constitution for Europe : in defence of public reason / Sionaidh Douglas-Scott Monografia Publication Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2001 Description 24 f. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia / Fausto de Quadros Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2004 Description 606 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).