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Manual de direito registral imobiliário / J. A. Mouteira Guerreiro ; colab. Luísa Mouteira Guerreiro Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2022 Description 682 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do registo predial : anotado / Victor Sampaio Beja Monografia Publication Lisboa : Rei dos Livros, 1985 Description 490 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Código do Registo Predial : Decreto-Lei n.º 42 565, publicado no "Diário do Governo" n.º 231, de 8 de Outubro de 1959 Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1959 Description 129 p. ; 22 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do registo predial Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional, 1970 Description 307 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (3).

Código do registo predial : anotaç"es, registo comercial e de automóveis / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira Monografia Publication [Coimbra] : Coimbra Editora, 1967 Description 396 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do registo predial : anotado / Alberto Catarino Nunes Monografia Publication Coimbra : Atlantica Editora, 1968 Description 569 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Novo código do registo predial : anotado / Pedro Pitta Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1928 Description 385 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do registo predial : actualizado / José Alçada Guimarães Monografia Publication Lisboa : Empresa Juridica Editora, 1933 Description 116 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Novo código de registo predial : Decreto-Lei nº 533/99, de 11 de Dezembro : anotado e comentado / J. A. Santos Monografia Publication Lisboa : Dislivro, D.L. 2000 Description 557 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram) / Margarida Costa Andrade Monografia Publication [Coimbra : Coimbra Editora, 2013] Description P. 1289-1346 ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Formulário anotado do registo predial / A. Girão Monografia Publication Lisboa : Procural, 1937 Description 360 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

What determines protection of property rights? : an analysis of direct and indirect effects / Meghana Ayyagari, Asli Demirguc-Kunt, Vojislav Maksimovic Monografia Publication Washington : World Bank, 2006 Description 54 p. : il., gráficos ; 28 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estudos sobre registo predial : o registo predial e a segurança jurídica nos negócios imobiliários... / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Livraria Almedina, 1999 Description 189 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O registo predial / Rui Pinto Duarte Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2020 Description 131 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Código do Registo Predial e legislação complementar Monografia Publication Lisboa : Quid Juris, 2021 Description 192 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Taking property and just compensation : law and economics perspectives of the takings issue / ed. Nicholas Mercuro Monografia Publication Boston : Kluwer Academic Publishers, cop. 1992 Description VII, 223 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

El derecho de propriedad, la expropriación y la valoración del suelo / José Manuel Serrano Alberca ; prólogo José Manuel Sala Arquer Monografia Publication Pamplona : Aranzadi, 1995 Description 324 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A obrigação de prestar contas / Fernando Lopes ; Parecer do Prof. Doutor A. Vaz Serra Monografia Publication Braga : Livraria Cruz, 1969 Description 15 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Reference (1).

Código do registo predial : aprovado pelo decreto-lei nº 224-84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355-85, 60-90, 80-92, 30-93, 255-93, 227-94, 67-96, 375-A-99 e 533-99 : anotado e formulário / Isabel Pereira Mendes Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2000 Description 585 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Preferência, propriedade horizontal e outros temas de direito civil e penal / Américo Joaquim Marcelino Monografia Publication Lisboa : Livraria Petrony, [D.L. 1988] Description 256 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).