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Resíduos : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira Monografia Publication Porto : Porto Editora, 1996 Description 603 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém Availability Available (4).

Responsabilidade civil por danos ecológicos : da reparação do dano através de restauração natural / José de Sousa Cunhal Sendim Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1998 Description 302 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Ambiente e consumo / coord. Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça Monografia Publication Lisboa : C.E.J., 1996 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3).

Resíduos : legislação, contencioso contra-ordenacional, jurisprudência / Isabel Rocha, Duarte Filipe Vieira Monografia Publication Porto : Porto Editora, cop. 1998 Description 575 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (4).

Direito do ambiente e propriedade privada : (aproximação ao estudo da estrutura e das consequências das "leis-reserva" portadoras de vínculos ambientais) / Maria Elizabeth Moreira Fernandez Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2001 Description 324 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (1). Reference (1).

TAIDIS : cidadania ambiental, informação e participação : no contexto da Convenção de Aahrus / em colaboração com World Resources Institute Monografia Publication Lisboa : Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2006 Description 168 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

O direito fiscal no ambiente : o enquadramento comunitário dos auxílios de estado a favor do ambiente / Cláudia Dias Soares Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2003 Description 59 p. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Trade, environmental regulations and the World Trade Organization : new empirical evidence / Matthias Busse Monografia Publication Washington : World Bank, 2004 Description 29 p. : il., gráficos ; 28 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Sobre o papel do direito penal na protecção do ambiente / Jorge de Figueiredo Dias Monografia Publication Coimbra : Universidade, 1978 Description 23 p. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Direito guineense dos recursos naturais vivos / Domingos Quadé Monografia Publication Ericeira : Diário de Bordo, 2022 Description 195 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Environmental tax studies for the ecological transition : comparative analysis addressing urban concentration and increasing transport challenges / ed. Marta Villar Ezcurra ; coord. María del Carmen Cámara Barroso Monografia Publication Cizur Menor : Civitas, 2019 Description 523, [4] p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

O princípio da precaução no direito do ambiente : análise crítico-reflexiva sobre a vigência, autonomização e distribuição do ónus da prova / Marlene Frade ; fot. João Ferreira Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2020 Description 174 p. : 1 fot. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

Tutela penal do meio ambiente : legitimidade à luz da teoria funcionalista de Claus Roxin / Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves Monografia Publication Porto : Editorial Juruá, 2019 Description 711 p. ; 22 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

Direito administrativo do ambiente / Pedro Kinanga dos Santos Monografia Publication Lobito : Escolar Editora, 2015 Description 170 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability No copies available Checked out (1).

La responsabilidad civil del empresario por deterioro del medio ambiente / Mª del Carmen Sánchez-Friera González ; prólogo Jesús Delgado Echeverría Monografia Publication Barcelona : Jose Maria Bosh, D.L. 1995 Description 342 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Public disclosure of environmental violations in the Republic of Korea / Jong Ho Hong, Benoît Laplante, Craig Meisner Monografia Publication Washington, D.C. : World Bank, 2003 Description 20 p. : il. ; 28 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Guia ambiental do cidadão / coord. José Cunhal Sendim ; pref. António Barreto Monografia Publication Lisboa : Publicações Dom Quixote, cop. 2002 Description 229 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Actos autorizativos jurídico-públicos e responsabilidade por danos ambientais / Canotilho Monografia Publication [S.l. : s.n.], 1993 Description 74, [8] f. ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Troisième étude annuelle sur la mise en oeuvre et le contrôle de l'application du droit communautaire de l'environnement : Janvier 2000 à Décembre 2001 / Commission des Communautés Européennes Monografia Publication Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2002 Description 126 p. : il. gráficos ; 30 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Estudios de derecho ambiental y urbanístico / Tomás Ramón Fernández Monografia Publication Navarra : Aranzadi, cop. 2001 Description 269 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).