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Tratados que instituem a Comunidade e a União Europeias / introd. Francisco Lucas Pires
Monografia
Publication
Lisboa : Aequitas, 1994
Description
498 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Sombras sobre a integração europeia / Paulo de Pitta e Cunha
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Description
356 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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The law of the European Economic Community / K. Lipstein
Monografia
Publication
London : Butterworths, 1974
Description
XLII, 368 p. ;
26 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia / Comissão das Comunidades Europeias
Monografia
Publication
Luxemburgo : Serviço da Publicações Oficias das Comunidades Europeis, 1987
Description
93, [6] p. :
il. ;
23 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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Fichas técnicas sobre a União Europeia / Parlamento europeu ; redatores Alfonso Alforo-Lassala... [et al.] ; coord. Massimo Silvestro, François-Xavier Camenen, Sabina Magnano
Monografia
Publication
Luxemburgo : SPOCE, 1998
Description
347, [4] p. ;
30 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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Direito da União Europeia : o sistema institucional / António Pinto Pereira
Monografia
Publication
Lisboa : Escolar Editora, 2016
Description
535 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados / União Europeia
Monografia
Publication
Luxemburgo : S.P.O.C.E., 1997
Description
144, [2] p. ;
25 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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The legal basis game and European governance / Joseph Jupille
Monografia
Publication
Stokholm : Swedish Institute for European Policy Studies, 2006
Description
73 p. :
il. ;
21 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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A Europa no limiar do ano 2000 / [ed.] Banco Espírito Santo... [et al.] ; ed. Luís Tibério
Monografia
Publication
[S.l. : s.n.], 1996
Description
223 p. :
il. ;
31 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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Tratado de Nice : apresentação comparada dos textos do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia com os textos alterados pelo Tratado de Nice / [ed.] Biblioteca da Assembleia da República ; colab. Maria Teresa Félix, Paula Crespo Soares
Monografia
Publication
Lisboa : Assembleia da República - Divisão de Edições, 2001
Description
403 p. ;
24 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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Como funciona a União Europeia? / Comissão Europeia
Monografia
Publication
Luxemburgo : SPOCE, 1998
Description
30, [1] p. :
il. ;
23 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : âmbito de aplicação : direitos e princípios / A. Sofia Pinto Oliveira
Monografia
Publication
[S.l.] : Petrony, cop. 2018
Description
139 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
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XXVIII FIDE congress : Lisbon-Estoril (23-26 may 2018) : congress proceedings / ed. José Luís da Cruz Vilaça... [et al.] ; [org.] Associação Portuguesa de Direito Europeu
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2018
Description
3 v. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (3).
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Direito da União Europeia : lições desenvolvidas / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publication
Lisboa : AAFDL, 2021
Description
446 p., [1] fot. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
No copies available
Checked out (1).
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O Princípio do Primado do Direito Comunitário sobre as normas constitucionais dos estados-membros : dos Tratados ao projecto de "Constituição europeia" / Patrícia Fragoso Martins
Monografia
Publication
Estoril : Pricípia, 2006
Description
208 p. ;
24 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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Tratado Euratom : versão consolidada do tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica / União Europeia
Monografia
Publication
Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2010
Description
112, [3] p. ;
25 cm
LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho
Availability
Available (1).
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O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos [Documento eletrónico] : compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) / Anabela Gonçalves... [et al.] ; coordenação científica Joana Covelo de Abreu, Larissa Coelho, Tiago Sérgio Cabral
Produtos Computador
Publication
Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2020-
Online resource
[Vol.1] Acesso livre
Vol.2 Acesso livre
Vol.3 Acesso livre
Availability
No copies available
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Tempo de agir na Europa : a presidência portuguesa de 2021 / Augusto Santos Silva
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2021
Description
172 p. :
il. ;
20 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
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European identity and citizenship : the challenges of european integration / ed. Bruno Ferreira Costa
Monografia
Publication
Lisboa : Edições Sílabo, 2023
Description
154, [1] p. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
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40 ans des Traités de Rome ou la capacité des Traités d''assurer les avancées de la construction européenne : [1957 - 1997] : colloque universitaire organisé à la mémoire d'Emile Noëll / 40 years of the Treaties of Rome or the capacity of the Treaties to advance the European integration process / 40 Jahre Römische Verträge oder das Vermögen der Verträge, den europäischen Aufbau voranzutreiben / 40 anni dei Trattati di Roma o l'efficacia dei Trattati dell’assicurare i progressi della costruzione europea
Monografia
Publication
Bruxelles : Bruylant, 1999
Description
341, [1] p., 24 p. est. :
il. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Ciências da Educação
Availability
Available (1).
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