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Tratados que instituem a Comunidade e a União Europeias / introd. Francisco Lucas Pires Monografia Publication Lisboa : Aequitas, 1994 Description 498 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Sombras sobre a integração europeia / Paulo de Pitta e Cunha Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2013 Description 356 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

The law of the European Economic Community / K. Lipstein Monografia Publication London : Butterworths, 1974 Description XLII, 368 p. ; 26 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia / Comissão das Comunidades Europeias Monografia Publication Luxemburgo : Serviço da Publicações Oficias das Comunidades Europeis, 1987 Description 93, [6] p. : il. ; 23 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Fichas técnicas sobre a União Europeia / Parlamento europeu ; redatores Alfonso Alforo-Lassala... [et al.] ; coord. Massimo Silvestro, François-Xavier Camenen, Sabina Magnano Monografia Publication Luxemburgo : SPOCE, 1998 Description 347, [4] p. ; 30 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Direito da União Europeia : o sistema institucional / António Pinto Pereira Monografia Publication Lisboa : Escolar Editora, 2016 Description 535 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados / União Europeia Monografia Publication Luxemburgo : S.P.O.C.E., 1997 Description 144, [2] p. ; 25 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

The legal basis game and European governance / Joseph Jupille Monografia Publication Stokholm : Swedish Institute for European Policy Studies, 2006 Description 73 p. : il. ; 21 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

A Europa no limiar do ano 2000 / [ed.] Banco Espírito Santo... [et al.] ; ed. Luís Tibério Monografia Publication [S.l. : s.n.], 1996 Description 223 p. : il. ; 31 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Tratado de Nice : apresentação comparada dos textos do Tratado da União Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia com os textos alterados pelo Tratado de Nice / [ed.] Biblioteca da Assembleia da República ; colab. Maria Teresa Félix, Paula Crespo Soares Monografia Publication Lisboa : Assembleia da República - Divisão de Edições, 2001 Description 403 p. ; 24 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Como funciona a União Europeia? / Comissão Europeia Monografia Publication Luxemburgo : SPOCE, 1998 Description 30, [1] p. : il. ; 23 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : âmbito de aplicação : direitos e princípios / A. Sofia Pinto Oliveira Monografia Publication [S.l.] : Petrony, cop. 2018 Description 139 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

XXVIII FIDE congress : Lisbon-Estoril (23-26 may 2018) : congress proceedings / ed. José Luís da Cruz Vilaça... [et al.] ; [org.] Associação Portuguesa de Direito Europeu Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2018 Description 3 v. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (3).

Direito da União Europeia : lições desenvolvidas / Maria Luísa Duarte Monografia Publication Lisboa : AAFDL, 2021 Description 446 p., [1] fot. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability No copies available Checked out (1).

O Princípio do Primado do Direito Comunitário sobre as normas constitucionais dos estados-membros : dos Tratados ao projecto de "Constituição europeia" / Patrícia Fragoso Martins Monografia Publication Estoril : Pricípia, 2006 Description 208 p. ; 24 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

Tratado Euratom : versão consolidada do tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica / União Europeia Monografia Publication Luxemburgo : S.P.O.C.E., 2010 Description 112, [3] p. ; 25 cm LocationCentro de Documentação Europeia da UMinho Availability Available (1).

O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos [Documento eletrónico] : compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) / Anabela Gonçalves... [et al.] ; coordenação científica Joana Covelo de Abreu, Larissa Coelho, Tiago Sérgio Cabral Produtos Computador Publication Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2020- Online resource [Vol.1] Acesso livre
Vol.2 Acesso livre
Vol.3 Acesso livre
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Tempo de agir na Europa : a presidência portuguesa de 2021 / Augusto Santos Silva Monografia Publication Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2021 Description 172 p. : il. ; 20 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

European identity and citizenship : the challenges of european integration / ed. Bruno Ferreira Costa Monografia Publication Lisboa : Edições Sílabo, 2023 Description 154, [1] p. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

40 ans des Traités de Rome ou la capacité des Traités d''assurer les avancées de la construction européenne : [1957 - 1997] : colloque universitaire organisé à la mémoire d'Emile Noëll / 40 years of the Treaties of Rome or the capacity of the Treaties to advance the European integration process / 40 Jahre Römische Verträge oder das Vermögen der Verträge, den europäischen Aufbau voranzutreiben / 40 anni dei Trattati di Roma o l'efficacia dei Trattati dell’assicurare i progressi della costruzione europea Monografia Publication Bruxelles : Bruylant, 1999 Description 341, [1] p., 24 p. est. : il. ; 24 cm LocationBiblioteca de Ciências da Educação Availability Available (1).