|
|
Da reparação do prejuízo causado ao ofendido : reflexões à luz do novo código penal / Jorge Ribeiro de Faria
Monografia
Publication
[Porto : s.n., 1983?]
Description
32 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Vade mecum penal / Rogério Cury ; coord. André Luiz Paes de Almeida, Alexandre Mazza
Monografia
Publication
São Paulo : Rideel, 2017
Description
XVIII, 980 p. ;
24 cm.
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Manual de cooperação judiciária internacional em matéria penal / Luís de Lemos Triunfante
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, reimp. 2019
Description
662 p. :
il. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Código penal / coord. Isabel Rocha
Monografia
Publication
Porto : Porto Editora, 2018
Description
495 p. ;
20 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Sistema jurídico criminal das ilegalidades produzidas e utilizadas pelo direito / José carlos Abissamra Filho
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2018
Description
133, 4 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva [Documento eletrónico] : implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolar / Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta ; orient. Mário João Ferreira Monte, Clovis Demarchi
Monografia
Publication
[Braga : s.n.], 2017
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
Para que(m) serve o direito penal? : uma análise criminológica da seletividade dos segmentos de controle social / Airto Chaves Junior, Fabiano Oldoni
Monografia
Publication
Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014
Description
265 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (3).
|
|
|
O problema penal / Giuseppe Bettiol ; trad. Fernando de Miranda
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1966
Description
284 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Noções fundamentais de direito penal : (fragmenta iuris poenalis) / José de Faria Costa
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Description
326 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Fundamento, conteúdo e limites da jurisdição penal do Estado : o caso português / Pedro Caieiro
Monografia
Publication
Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2010
Description
599 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
|
|
|
A burla do art. 451º do Código Penal : tentativa de sistematização / José de Sousa e Brito
Monografia
Publication
Braga : Livraria Cruz, 1983
Description
32 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Direito penal : fundamentos dogmáticos e político-criminais : homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld / org. Manuel da Costa Andrade... [et al.]
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Description
1430 p., [1] f. fot. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Direito penal : casos práticos resolvidos / Luís Duarte Baptista Manso ; pref. Álvaro Artur Simões
Monografia
Publication
Lisboa : Quid Juris, 2009-
Description
--v. ;
25 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
The right not to be criminalized : demarcating criminal law's authority / Dennis J. Baker
Monografia
Publication
Farnham : Ashgate, 2011
Description
XI, 297 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Manuale di diritto penale : delitti contro la pubblica amministrazione, delitti di corruzione e cornice europea. Parte speciale / a cura di Stefano Canestrari, Luigi Cornacchia e Giulio De Simone ; presentazione di Giorgio Lattanzi
Monografia
Publication
Bologna : Il Mulino, cop. 2015
Description
386 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Contraordenações e coimas : anotações ao regime geral / [anot.] Sérgio Passos
Monografia
Publication
Braga : Nova Causa, cop. 2020
Description
527 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Curso de direito penal . Parte geral / Duarte Rodrigues Nunes
Monografia
Publication
Coimbra : Gestlegal, 2021-
Description
--v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Código penal
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
313 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (3).
|
|
|
Justiça restaurativa diferenciada e integral [Documento eletrónico] : o sentido das restaurações comunitária, processual e executória / Fabiano Oldoni ; orient. Mário Ferreira Monte, Alexandre Morais de Rosa
Produtos Computador
Publication
[Braga : s.n.], 2019
Online resource
Acesso livre
Availability
No copies available
|
|
|
Regime geral das contra-ordenações e coimas : anotação ao Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro : (actualizado pelos Decretos-Lei n.º 356/89 de 17 de outubro e n.º 244/95, de setembro e pela Lei n.º 109/2001, de 24 de dezembro) / [anot.] António Beça Pereira
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2022
Description
287 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|