|
|
O Provedor de Justiça : novos estudos
Monografia
Publication
Lisboa : Provedoria de Justiça, D.L. 2008
Description
291 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (2).
|
|
|
Ministério Público : instrumento do executivo ou órgão do poder judicial? / IV Congresso do Ministério Público ; [org.] Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés
Monografia
Publication
Lisboa : S.M.M.P., D.L. 1995
Description
160 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (2).
|
|
|
3ºrelatório do Provedor de Justiça
Monografia
Publication
[Lisboa] : Serviço do Provedor de Justiça, 1978
Description
416 f. ;
30 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Ministério Público em tempos de crise : audiência pública como instrumento de legitimação / Alessandro Ramos Machado
Monografia
Publication
Porto : Juruá, 2018
Description
237, 4 p. :
il. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Estatuto do Ministério Público : Lei nº 47/86 de 15 de Outubro com as alterações sucessivamente introduzidas até à Lei nº 60/98 de 27 de Agosto : anotado e regulamentos das inspecções / [anot.] Álvaro Lopes-Cardoso
Monografia
Publication
Coimbra : Almedina, 2000
Description
193 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1985 / [compil.] Francisco Maria Dias
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1988
Description
886 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (2).
|
|
|
25 anos do estatuto do Ministério Público : (sessão comemorativa) / Procuradoria-Geral da Républica
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Description
118 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Le Ministère Public : entre son passé et son avenir / Michèle-Laure Rassat ; préf. Robert Vouin
Monografia
Publication
Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1967
Description
VI, 283 p. ;
24x30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Reference (1).
|
|
|
Lei orgânica do Ministério Público : (projecto)
Monografia
Publication
Lisboa : Ministério da Justiça, 1983
Description
86, [2] p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Il publico ministero nel processo / Mario Vellani
Monografia
Publication
Bologna : Nicola Zanichelli, 1965-1970
Description
2 v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
|
|
|
Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1988 / [compil.] Francisco Maria Dias
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1991
Description
740 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de Sá
Monografia
Publication
Lisboa : Provedoria da Justiça - Divisão de Documentação, 2005
Description
136 p. :
il., quadros ;
23 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Colectânea dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : ano de 1987 / [compil.] Francisco Maria Dias
Monografia
Publication
Coimbra : Coimbra Editora, 1991
Description
826 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Reference (1).
|
|
|
Manual do Ministerio Publico : reportorio alphabetico / por José da Cunha Navarro de Paiva
Monografia
Publication
Porto : Typ. de Antonio José da Silva Teixeira, 1901
Description
2 v. ;
20 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (2).
|
|
|
Manual elementar do Ministério Público / Jacinto Rodrigues Bastos
Monografia
Publication
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1947-19--
Description
v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Lei orgânica do Ministério Público : Lei nº 47-86, de 15 de Setembro
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1986
Description
80 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Relatório : (equiparação a bolseiro) / Manuel José Carrilho de Simas Santos
Monografia
Publication
[Lisboa] : Supremo Tribunal de Justiça, [19--]
Description
67, [67] f. ;
30 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
O provedor de justiça : estudos / Mário Aroso de Almeida... [et al.] ; pref. H. Nascimento Rodrigues
Monografia
Publication
Lisboa : Provedoria da Justiça - Divisão de Documentação, 2006
Description
113 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Provedor de justiça : tantos dias, todos os dias / José de Faria Costa
Monografia
Publication
Lisboa : Imprensa Nacional, 2017
Description
519 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca de Direito
Availability
Available (1).
|
|
|
Relatório do Provedor de Justiça : 1979
Monografia
Publication
[Lisboa] : Secretaria de Estado da Comunicação Social, colof. 1980
Description
222 p. ;
30 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|