|
|
Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo Código Penal... / Simas Santos, Leal Henriques
Monografia
Publication
Lisboa : Rei dos Livros, 1995
Description
667 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
O problema da consciência da ilicitude em direito penal / Jorge de Figueiredo Dias
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Petrony, 1978
Description
XXXII, 522 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
A relevância da desistência em situações de comparticipação : um estudo sobre a validade e limites da solução consagrada no artigo 25º do Código Penal de 1982 / Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Monografia
Publication
Coimbra : Livraria Almedina, 1992
Description
XVI, 349 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Direito penal : textos de actualização / Teresa Pizarro Beleza
Monografia
Publication
[S.l.] : AAFDL, 1988-19--
Description
v. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Estudios penales en memoria del profesor Agustin Fernández-Albor / coord. Seminario de Derecho Penal, Instituto de Criminologia
Monografia
Publication
Santiago de Compostela : Universidade de Santiago de Compostela, 1989
Description
769 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Direito criminal : lições do Prof. Dr. Eduardo Correia ao Curso do IV Ano Jurídico / [compil.] Francisco Pereira Coelho, Manuel Rosado Coutinho
Monografia
Publication
Coimbra : Atlântida, 1949--
Description
--v. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito
Availability
Available (1).
Reference (1).
|
|
|
Jurisprudência penal do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos
Monografia
Publication
[Coimbra] : Coimbra Editora, 1957
Description
64 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Instruction criminelle et liberté individuelle : etude critique de la législation française / Jean Carbonnier
Monografia
Publication
Paris : E. de Boccard, 1937-19--
Description
112 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Lehrbuch des Strafrechts : Allgemeiner Teil / Hans-Heinrich Jescheck, Thomas Weigend
Monografia
Publication
Berlin : Duncker & Humblot, cop. 1996
Description
L, 1029 p. ;
25 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Derecho penal : parte general (lecciones 26-40) / José Cerezo Mir
Monografia
Publication
Madrid : UNED, imp. 1998
Description
194 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Falle und Losungen : zum Lehrbuch des Strafrechts, Allgemeiner Teil : mit Aufbaumustern / Hans-Heinrich Jescheck ; unter Mitwirkung von Norbert Pantle
Monografia
Publication
Berlin : Duncker & Humblot, cop. 1996
Description
124 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
El código penal de 1995 y la voluntad del legislador : comentario al texto y al debate parlamentario / Diego López Garrido, Mercedes García Arán
Monografia
Publication
Madrid : D.L.G., 1996
Description
335 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Leis sobre processo criminal : Decreto Lei nº 2 de 29 de Março de 1890, Carta de Lei de 7 de Agosto de 1890, Decreto nº 1 de 15 de Setembro de 1892 : [lições feitas de harmonia com as preleções do ilustre professor Dr. Caeiro da Matta, 1911-1912]
Monografia
Publication
Coimbra : França & Armenio, 1912
Description
112 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha
Availability
Reference (1).
|
|
|
Strafrecht allgemeiner Teil : eine Einführung für Anfangssemester / Fritjof Haft
Monografia
Publication
München : C.H. Beck'sche Verlagsbuchhandlung, 1998
Description
XIX, 328 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
Direito penal / Teresa Pizarro Beleza
Monografia
Publication
[S.l.] : AAFDL, [imp. 1983]-
Description
--v. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
El derecho a la formación de la conciencia y su tutela penal / Isidoro Martín Sánchez
Monografia
Publication
Valencia : Tirant lo Blanch, 2000
Description
349 p. ;
22 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
La protección penal de los bienes jurídicos colectivos / Dulce María Santana
Monografia
Publication
Madrid : Dykinson, 2000
Description
260 p. ;
24 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
A justificação por legítima defesa como problema de delimitação de direitos / Maria Fernanda Palma
Monografia
Publication
Lisboa : [s.n.], 1990
Description
2 v. ;
22 cm +
1 adenda (12 p.)
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito
Availability
Available (6).
|
|
|
A desistência da tentativa : novas e velhas questões / Júlio Gomes
Monografia
Publication
Lisboa : Editorial Noticias, 1993
Description
178 p. ;
23 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|
|
|
El consentimiento en el derecho penal / Jacobo López Barja de Quiroga
Monografia
Publication
Madrid : Dykinson, 1999
Description
IX, 82 p. ;
21 cm
LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho
Availability
Available (1).
|