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Autoridades reguladoras independentes : estudo e projecto de Lei-Quadro / Vital Moreira, Fernanda Maçãs Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2003 Description 318 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A separação entre o Estado e a religião : seu significado e valor / Victor Correia ; [pref. Vital Moreira] Monografia Publication Coimbra : Editora d'Ideias, D.L. 2023 Description 166 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

A teoria geral do direito e o marxismo / Pachukanis ; introd. Karl Korsch Monografia Publication Coimbra : Centelha, 1977 Description 283 p. ; 18 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : (alterada pelas leis constitucionais nº 1/82 e 1/89) : Lei do Tribunal Constitucional / org. J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1989 Description 213 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (2).

Fundamentos da Constituição / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Description 310 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Checked out (2).

A mão visível : mercado e regulação / Maria Manuel Leitão Marques, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Almedina, 2003 Description 243 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : lei do Tribunal Constitucional / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 262 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Os poderes do Presidente da República : especialmente em matéria de defesa e política externa / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1991 Description 117 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha Availability Available (2). Reference (1).

Compreender os direitos humanos : manual de educação para os direitos humanos / coord. Vital Moreira e Carla de Marcelino Gomes ; colab. Ana Filipa Neves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : IUS Gentium Conimbrigae, [D.L. 2013] Description 645 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (2).

Constituição da República Portuguesa : lei do Tribunal Constitucional / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2005 Description 262 p. ; 21 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : Lei do Tribunal Constitucional : revista pelas leis constitucionais nºs 1-82, 1-89, 1-92 e 1-97 / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1998 Description 280 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1984-1985 Description 2 v. ; 23 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (3). Reference (2). Checked out (1).

Constituição da República Portuguesa : anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1993 Description 1135 p. ; 25 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca de Direito Availability Available (8). Reference (1). Checked out (1). Lost (1).

As ditaduras : O regime revolucionário / Basílio Teles / pref. Vital Moreira / estudo introd. Fernando Catroga Monografia Publication Coimbra : Atlântida, 1975 Description XXXVI, 77 p. ; 17 cm LocationBiblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1). Reference (1).

Constituição da Républica Portuguesa : anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1978 Description 619 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca Dr. Francisco Salgado Zenha, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

Constituição da República Portuguesa : lei do Tribunal Constitucional / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, imp. 2009 Description 262 p. ; 21 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa : anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2007- Description --v ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da UMinho no Campus de Azurém, Biblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1). Checked out (5).

Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : alterada pela lei constitucional nº 1-82, de 30 de Setembro / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1982 Description 243 p. ; 23 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho Availability Available (1).

Constituição da República Portuguesa de 2 de Abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais nºs 1-82, 1-89, 1-92 e 1-97 : Lei do Tribunal Constitucional / ed. org. por J. J. Gomes Canotilho, Vital Moreira Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 1997 Description 272 p. ; 24 cm LocationBiblioteca Geral da Universidade do Minho, Biblioteca da Assessoria Jurídica, Biblioteca de Direito Availability Available (2). Reference (1).

Compreender os direitos humanos : manual de educação para os direitos humanos / coord. Vital Moreira e Carla de Marcelino Gomes ; colab. Ana Filipa Neves... [et al.] Monografia Publication Coimbra : Coimbra Editora, 2014 Description 648 p. ; 23 cm LocationBiblioteca de Direito Availability Available (1).